Espécies tributárias no direito comparado Brasil – Espanha

André Portella

Resumo


Muito além da contemplação dos aspectos legais que caracterizam o instituto basilar do Direito Tributário, a sua perfeita compreensão exige uma análise crítica sobre os fundamentos e a forma como encontra-se configurado no sistema jurídico de determinado país. Neste contexto, a análise comparada mostra-se especialmente interessante, sobretudo enquanto agente relativizador de paradigmas. O presente estudo pretende oferecer novos subsídios ao aprofundamento do tema, através de uma sistemática comparada, pautada na consideração das diferenças de tratamento normativo acerca das distintas espécies tributárias existentes nos Ordenamentos Jurídicos do Brasil e da Espanha.

Palavras-chave


Tributo; Direito Comparado; Brasil/Espanha

Texto completo: PDF

DOI: 10.17808/des.32.245

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2015 Revista Direito, Estado e Sociedade

ISSN: 1516-6104