A busca da efetividade do Acordo de Paris

Autores

  • Luciane Martins Araujo Pontifícia Universidade Católica de Goiás http://orcid.org/0000-0002-7204-7073
  • Miguel dos Reis Cordeiro Neto Universidade Federal de Goiás
  • Elida Seguin Defensoria Pública do Estado de Rio de Janeiro Universidade Federal do Rio de Janeiro (aposentada)

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.54.768

Palavras-chave:

Direito Ambiental Internacional, Mudanças climáticas, Convenção Quadro de Mudanças Climáticas, Protocolo de Kyoto, Acordo de Paris

Resumo

Esse artigo objetiva analisar o Acordo de Paris, firmado na COP 21, realizada em 2015 em Paris, França, com vistas à busca de sua efetividade. O estudo parte análise da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas, 1992 e do Protocolo de Kyoto, 1995. Destaca o Acordo de Paris que tem por objetivo conter a o aumento da temperatura global abaixo de 2º C e visa limitar a 1,5º C, com enfoque nos principais pontos para torna-lo efetivo, como cooperação entre os países e a importância da educação e participação, bem como das contribuições de cada país, conhecida como INDC (Intended Nationally Determined Contributions). Foi utilizada bibliografia sobre a questão climática, relativa à educação ambiental, bem como análise dos documentos internacionais. O estudo conclui que este documento necessita tornar-se efetivo para possibilitar a própria continuidade de vida na Terra. Para tanto, é necessário reforçar a educação ambiental para promover a transformação dos atores, bem como possibilitar a participação de todos. A cooperação e o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas entre os países também é ponto de extrema importância. Deve haver também a revisão dos seus INDCs para tornar possível a limitação da temperatura global nos moldes estabelecidos no acordo.

Biografia do Autor

Luciane Martins Araujo, Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Advogada. Doutora em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás, Mestre em Direito (UFG), especialista em Direito Processual Civil, Professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Miguel dos Reis Cordeiro Neto, Universidade Federal de Goiás

Mestrando em Ensino e Saúde (UFG), Professor do Telessaúde da Universidade Federal de Goiás, Psicólogo, psicanalista. Especialista em Prevenção ao uso e abuso de outras drogas (Ministério da Saúde), Especialista em saúde do adolescente (Secretaria de Estado da Saúde de Goiás). Coordenador do Núcleo de Psicanálise Opinião e Psicanálise.

Elida Seguin, Defensoria Pública do Estado de Rio de Janeiro Universidade Federal do Rio de Janeiro (aposentada)

Advogada. Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Direito Público, Membro da Associação Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e do Conselho Municipal do Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro, representando a OAB-RJ. Professora Adjunta da UFRJ (aposentada). Autora de livros como Direito Ambiental: Nossa casa planetária, Forense, Rio de Janeiro, 2006, 3ª Edição, 2006; Estatuto da Cidade, Forense, Rio de Janeiro, 2005, 2ª edição, dentre outros livros e artigos.

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Publicado

2020-02-02

Como Citar

Araujo, L. M., Cordeiro Neto, M. dos R., & Seguin, E. (2020). A busca da efetividade do Acordo de Paris. Revista Direito, Estado E Sociedade, (54). https://doi.org/10.17808/des.54.768

Edição

Seção

Artigos