Pluralismo jurídico, juridicidade e teoria jurídica intercultural no atual panorama da antropologia jurídica

Autores

  • Thadeu Augimeri de Goes Lima Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR).

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.52.644

Palavras-chave:

antropologia jurídica, pluralismo jurídico, juridicidade, teoria jurídica intercultural

Resumo

O artigo busca realizar um esforço sintético no sentido de aproximar e correlacionar o tema do pluralismo jurídico, o conceito de juridicidade, tal como tratado notadamente por Étienne Le Roy, e a proposta de constituição de uma teoria jurídica intercultural, esboçada por Christoph Eberhard, três tópicos de destacado interesse no atual panorama das abordagens antropológicas do fenômeno jurídico. Traça um breve retrospecto do surgimento e da evolução da antropologia jurídica, passa em seguida ao estudo do pluralismo jurídico e da ideia de juridicidade e ruma à análise do horizonte da aspirada teoria jurídica intercultural, em seus aspectos epistemológicos e metodológicos, encerrando com as conclusões obtidas no exame da matéria. Utiliza preferencialmente os métodos histórico-evolutivo, histórico-comparativo, comparativo e dialético.

Biografia do Autor

Thadeu Augimeri de Goes Lima, Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR).

Doutorando em Direito Processual pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro-fundador, vice-presidente e pesquisador do Instituto Ratio Juris - Pesquisa, Publicações e Ensino Interdisciplinares em Direito e Ciências Afins. Coordenador e professor do curso de pós-graduação lato sensu em "Ministério Público e Estado Democrático de Direito" da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR), unidade de Londrina. Promotor de Justiça de Entrância Final do Ministério Público do Estado do Paraná, titular no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina.

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Publicado

2018-09-10

Como Citar

Augimeri de Goes Lima, T. (2018). Pluralismo jurídico, juridicidade e teoria jurídica intercultural no atual panorama da antropologia jurídica. Revista Direito, Estado E Sociedade, (52). https://doi.org/10.17808/des.52.644

Edição

n. 52 (2018)

Seção

Artigos

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