Brazilian Supreme Court with "open doors": collegiality in action
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.56.876Keywords:
open doors, collegiality, Brazilian Supreme Court, constitutional law, embarrassmentAbstract
This article represents a brief synthesis of research accomplished in a PhD about the practice of collegiality in the Brazilian Supreme Court. The first part reviews the treatment given by the existing literature to collegiality. Afterwards, interviews granted by the Justices of the Brazilian Supreme Court were used to highlight how they see the collegiality or how they would like it to be seen and remembered. Lastly, the article presents an ethnography of the Brazilian Supreme Court hearings for two years to deconstruct the category and highlight collegiality in action. Briefly, the research uses several methods to contrast the "law in the books", "law in the speech" and the "law in action". This allowed the identification of a routine in the judiciary elite investigated, a routine which was able to guide their relations; and to highlight the daily social construction of law, instructed by elements as embarrassment and the process of legitimation of the practice of their professions.References
ABREU, Luiz Eduardo. Etnografia constitucional: quando o Direito encontra a Antropologia. In "Os bastidores do Supremo e outras histórias curiosas: estudos de etnografia constitucional". Organização de Luis Eduardo Abreu. Brasília: UniCEUB, 2013.
BAPTISTA, Barbara Gomes Lupetti. Os rituais judiciários e o princípio da oralidade: construção da verdade no processo civil brasileiro. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2008.
BARROSO, Luís Roberto; FONTAINHA, Fernando de Castro; VANNUCCHI, Marco Aurélio; e SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. (Orgs.) História oral do Supremo (1988-2013), v.11. Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. - Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2016.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 2ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
________________. As condições sociais da circulação internacional das ideias. In: Atos de pesquisa em Ciências Sociais, 2002. Tradução de Luiz Felipe Martins Candido.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis. 1993. A Vocação Crítica da Antropologia. Anuário Antropológico/90. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, p. 67-81.
CHIOVENDA, Guiseppe. Principii di Diritto Processuale Civile. 3ª edição. Napoli: Editrice N. Jovene E G., 1923.
EILBAUM, Lucía. O corpo do acusado: escrita, oralidade e direitos na Justiça Federal Argentina na cidade de Buenos Aires. In: GROSSI, Miriam Pillar (Org). et al. Antropologia e direitos humanos, 4. Blumenau, SC: Nova letra, 2006. p. 243- 302.
FIGUEIRA, Luiz Eduardo de Vasconcellos. O ritual judiciário do tribunal do júri. Porto Alegre: Sergio Fabris Ed, 2007.
FONSECA, Regina Lucia Teixeira Mendes da. Dilemas da decisão judicial: as representações de juízes brasileiros sobre o princípio do livre convencimento motivado. Tese de doutorado em Direito. Programa de Pós-graduação em Direito. Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 2008.
FOOTE-WHYTE, W. (1990). Treinando a observação participante. In: Guimarães, Alba Zaluar (org.). Desvendando máscaras sociais. Rio de Janeiro: Francisco Alves Editora, pp. 77-86.
GERALDO, Pedro Heitor Barros. A audiência judicial em ação: uma etnografia das interações entre juristas e jurisdicionados na França. In Revista Direito GV. N. 18, 2013. Disponível em: <http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/artigo-Edicao-revista/13-rev18_635-658_-_pedro_heitor_barros_geraldo.pdf>.
GOFFMAN, Erving. Interaction Ritual: Essays in face to face Behavior. New York: Doubleday, 1967.
________________. A representação do eu na vida cotidiana. Editora Vozes: Rio de Janeiro, 1975.
HESPANHA, Antônio. Manuel. História das Instituições: época medieval e moderna. Coimbra: Livraria Almedina, 2004.
História oral do Supremo (1988-2013), v. 01 - 15. Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. - Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2015.
KANT DE LIMA, Roberto. Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada. In Anuário Antropológico/2009 - 2, 2010: 25-51, 2010.
____________________. Ensaios de Antropologia e de Direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 289p.
____________________. Da Inquirição ao Júri, do Trial by Jury à Plea Bargaining: Modelos para a Produção da Verdade e a Negociação da Culpa em uma Perspectiva Comparada Brasil/Estados Unidos. Tese ao Concurso de Professor Titular em Antropologia do Departamento de Antropologia da Universidade Federal Fluminense, 1995.
LEWANDOWSKI, Andressa. O direito em última instância: uma etnografia do Supremo Tribunal Federal. Tese de doutorado. Programa de pós-graduação em Antropologia da Universidade de Brasília, 2014.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Manuale di Diritto Processuale Civile. Volume II. Milano: Dott. A. Giuffrè - Editore, 1959.
LYNCH, Christian Edward Cyryl. Por que pensamento e não teoria?: a imaginação político-social brasileira e o fantasma da condição periférica (1880-1970). Revista Dados. Edição impressa. Rio de Janeiro, v. 56, p. 727-767, 2013.
MELO, Larissa. Uma análise etnográfica do processo de tomada de decisão na ADI de n.º 3.510 pelo Supremo Tribunal Federal. In Os Bastidores do Supremo e outras histórias curiosas: estudos de etnografia constitucional. Organização de Luiz Eduardo Abreu. Brasília: UniCEUB, 2013.
PENNA, Luciana Rodrigues; e ENGELMANN, Fabiano. Doutrinas jurídicas como objeto das Ciências Sociais: publicismo e política no Império brasileiro. In: Sociologia política das instituições judiciais / organizador Fabiano Engelmann. -Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2017 ,175-196.
PONTES DE MIRANDA. Comentários ao Código de Processo Civil. Tomo I. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1958.
SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos; e SILVA, Gabriel Borges. Entre a academia e os tribunais: a construção social do direito constitucional brasileiro. In Confluências - revista interdisciplinar de sociologia e direito, v. 17, n. 2, 64-85, 2015.
_________________________________. O exercício da colegialidade no Supremo Tribunal Federal: entre a construção social do discurso e as práticas judiciárias. Tese de Doutorado - Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2017. 307p.
SCHAUER, Frederick. Thinking like a Lawyer. A new introduction to legal reasoning. Cambridge: Harvard University Press, 2009.
SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil Colônia: o Tribunal Superior da Bahia e seus desembargadores, 1609-1751. Tradução de Berilo Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
WEBER, Max. Economia e Sociedade - Fundamentos da Sociologia Compreensiva, vol.1. Brasília: UnB, 1994.
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