Inércia Legislativa e Ativismo Judicial: A Dinâmica da Separação dos Poderes na Ordem Constitucional Brasileira / Legislative Inaction and Judicial Activism: the Dynamics of Separation of Powers in the Brazilian Constitutional Order

Autores

  • Glauco Salomão Leite Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.45.428

Resumo

Resumo:

O trabalho analisa o movimento rumo ao ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos mandados de injunção. A partir de uma abordagem neutra, institucional e multidimensional do ativismo judicial, investiga qual tem sido a postura do Tribunal na fiscalização das omissões inconstitucionais. Para tanto, avalia seus precedentes judiciais, identificando que o STF tem realizado uma nova configuração na relação institucional com o Poder Legislativo. Conclui ressaltando que a Corte se reconhece como órgão legítimo para avançar sobre o sistema político quando este negligencia seu dever de legislar.

Palavras-chave: Ativismo judicial; Omissões normativas; Separação dos poderes.


Abstract:

The paper analyzes the movement toward judicial activism by the Federal Supreme Court in the trial of mandatory of injunction. From a neutral, institutional and multi-dimensional approach to judicial activism, investigates what has been the attitude of the Court in the surveillance of unconstitutional omissions. In order to do so, evaluates its judicial precedents, certifying that the Supreme Court has made a new setting in the institutional relationship with the Legislature power. Concludes pointing that the Court has recognized itself as legitimate branch to move forward on the political system when it neglects its duty to legislate.

Keywords: Judicial activism; Legislative omissions; Separation of powers.

Biografia do Autor

Glauco Salomão Leite, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de são Paulo (PUC/SP)

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Publicado

2015-03-03

Como Citar

Leite, G. S. (2015). Inércia Legislativa e Ativismo Judicial: A Dinâmica da Separação dos Poderes na Ordem Constitucional Brasileira / Legislative Inaction and Judicial Activism: the Dynamics of Separation of Powers in the Brazilian Constitutional Order. Revista Direito, Estado E Sociedade, (45). https://doi.org/10.17808/des.45.428

Edição

Seção

Artigos