HUMANO DEMASIADO INUMANO: GÊNERO, DIREITOS HUMANOS E DISCURSOS EM DISPUTA

Resumo

O presente trabalho tem como intuito analisar a tensão existente entre a humanidade dos direitos humanos e os processos de produção diferenciada do humano aos quais dissidentes sexuais e de gênero são submetidos por performatizarem o gênero ou a sexualidade atravessando os enquadramentos normativos que organizam as condições necessárias para o reconhecimento. Para isso, nosso pressuposto teórico-metodológico assenta-se nas ideias desenvolvidas pela teoria do discurso de Judith Butler e Michel Foucault. O estudo divide-se em três seções: na primeira, examinamos as condições que possibilitaram a emergência do sujeito jurídico moderno dos direitos humanos; na segunda, analisamos como são engendradas as identidades sexuais e de gênero, relacionando esse processo com a fabricação da humanidade; por último, estudamos as possibilidades de novas articulações de humanidade no Direito. Concluímos que, apesar dos direitos humanos serem instrumentos de assujeitamento, os termos humanidade e direito estão sempre em disputa, existindo espaço para a luta por novas formas de se reconhecer o humano implicado nesses direitos e, portanto, os dissidentes sexuais e de gênero podem encontrar nesse terreno ambíguo um espaço de luta contra a vulnerabilidade e a opressão.