A justiça comutativa e a doutrina da restituição na Suma Teológica de Santo Tomás
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.57.970Palavras-chave:
Tomás de Aquino, Características Fundamentais da Justiça, Espécies Básicas da Justiça, Justiça Comutativa, RestituiçãoResumo
Este estudo pretende analisar a temática relativa ao conceito de Justiça e às suas espécies no pensamento de S. Tomás, apresentado particularmente em algumas questões da Suma Teológica, que é considerada sua obra principal. Por este motivo apresenta-se o esquema geral da Suma Teológica para poder entender melhor onde está colocada a temática sucessivamente estudada. Em seguida analisam-se as características fundamentais da Justiça e das suas espécies básicas, a partir da reflexão aristotélica sobre "justiça corretiva", retomada por Tomás na expressão "justiça comutativa", com destaque para a restituição, considerada por S. Tomás como um ato de justiça comutativa.
Referências
ANTUNES, Fábio Luiz. Ética e Justiça em Aristóteles. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 89, jun. 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9628&revista_caderno=15>. Acesso em: 30 jul. 2017.
AQUINO, Tomás de. Suma de Teología. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos. 1988.
ARISTÓTELES. Ética Nicomáquea. Trad. de Julio Pallí Bonet. Madri: Gredos, 1993.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA. Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 8. ed. São Paulo: Atlas, 20120.
CAMELLO, Maurílio José de Oliveira. Honestum: relações entre a ordem moral e a jurídica dos gregos ao direito romano. In: RAMPAZZO, Lino; SILVA, Paulo Cesar da. (Orgs.). Questões atuais de direito, ética e ecologia. Campinas: Alínea, 2007, p. 163-196.
______. A Justiça: a respeito de uma fórmula (não vazia). In: RAMPAZZO, L.; NASCIMENTO, G. A. F. (Orgs.). Biodireito, Ética e Cidadania. Taubaté: Cabral, 2003. p. 207-236.
CICERO, Marco Tulio. De Inventione. Frankfurt-M: Surkhamp, 1906.
ESTÉBANEZ, Emilo G. División de la Justicia. In: AQUINO, Tomás de. Suma de Teología. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1988.
JOSAPHAT, Carlos. Paradigma teológico de Tomás de Aquino: sabedoria e arte de questionar, verificar, debater e dialogar: chaves de leitura da Suma de teologia. São Paulo: Paulus, 2012.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MASTINO, Isabella. «Utilitas valuit propter honestatem»: Cicerone e il principio giuridico dell'utilitas. Diritto@Storia, Sassari (Italia), anno XII, n. 11. Disponível em: <http://www.dirittoestoria.it/11/D&Innovazione/Mastino-Cicerone-Principio-giuridico-utilitas.htm>. Acesso em: 30 jul. 2017.
PERONE, Ugo e Annamaria; FERRETTI, Giovanni; CIANCIO, Claudio. Storia del pensiero filosofico. Torino: SEI, 1975. v. 1.
SENN, Felix. De la justice e du droit. Paris: Sirey, 1927.
TOMMASO, D'Aquino (San). La Somma Teologica. Bologna: Studio Domenicano, 1996. 6 v.
TORREL, Jean-Pierre. La Summa di San Tommaso. Traduzione di Patrizia Conforti. Milano: Jaca Books, 2003.
______. Iniciação a Santo Tomás de Aquino: sua pessoa e sua obra. Trad. de Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: Edições Loyola, 1999.
ULPIANO, Domicio. Regularum Liber. Frankfurt-M: Suhrkamp, 1907.
VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. Trad. de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A submissão de artigos para publicação na Revista Direito, Estado e Sociedade implica a concordância dos autores com os seguintes termos:
1. O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto em número da Revista;
2. O(s) autor(es) asseguram que o texto submetido é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
3. O(s) autor(es) assumem inteira responsabilidade pelas opiniões, ideias e conceitos sustentados nos textos;
4. O(s) autor(es) concedem aos editores o direito de realizar ajustes textuais e de adequação ao padrão de publicação da Revista;
5. Permite-se a reprodução total ou parcial dos trabalhos, desde que explicitamente citada a fonte.