A transplantabilidade jurídica em matéria de Direitos Humanos: reflexões acerca de um conceito clássico do Direito Comparado

Autores

  • Florian Fabian Hoffmann Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália), Professor de Direito Internacional da PUC-Rio e Coordenador Acadêmico do Núcleo de Direitos Humanos, Departamento de Direito, PUC-Rio

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.30.279

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Direito Comparado, Transplantes Jurídicos, Irritantes Legais, Gumther Teubner, Otto Khan-Freund.

Resumo

O artigo analisa a literatura sobre os transplantes jurídicos a fim de conceituar a transplantabilidade dos direitos humanos. Discute os desafios que normas públicas como direitos humanos, enraizadas nos sistemas jurídicos e sociais de cada pais, enfrentam em relação à transplantação, e aponta para uma possível solução no conceito de 'irritantes legais' desenvolvido no âmbito da teoria sistêmica do direito por Gunther Teubner na base dos escritos de Otto Kahn-Freund.

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Publicado

2014-10-22

Como Citar

Hoffmann, F. F. (2014). A transplantabilidade jurídica em matéria de Direitos Humanos: reflexões acerca de um conceito clássico do Direito Comparado. Revista Direito, Estado E Sociedade, (30). https://doi.org/10.17808/des.30.279

Edição

n. 30 (2007)

Seção

Artigos

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