Entre nacionalidade e naturalidade: identidade, poder e a lógica colonial da cidadania

IDENTITY, POWER, AND THE COLONIAL LOGIC OF CITIZENSHIP

Resumo

Este artigo investiga a tensão entre nacionalidade e naturalidade como categorias
fundamentais para a compreensão das disputas em torno da identidade, do pertenci
mento e da cidadania nas sociedades contemporâneas. O problema de pesquisa parte
da seguinte questão: como a nacionalidade, enquanto construção jurídica promovida
pelo Estado moderno, se contrapõe à naturalidade, entendida como expressão cultural,
ancestral e identitária dos indivíduos e povos? O objetivo geral é analisar criticamente
como o aparato jurídico estatal, ao definir a nacionalidade, frequentemente ignora ou
subordina as raízes culturais dos sujeitos, reproduzindo uma lógica de poder herdada
do colonialismo. A pesquisa é qualitativa, de cunho teórico-crítico, fundamentada em
revisão bibliográfica interdisciplinar nos campos do direito, da filosofia política, da so
ciologia e dos estudos pós-coloniais. Os resultados indicam que a cidadania legal não é
suficiente para garantir o reconhecimento pleno das identidades culturais, especialmente
em contextos marcados por heranças coloniais, como os vividos por africanos e seus
descendentes, povos indígenas e migrantes. Conclui-se que o reconhecimento pleno
do pertencimento demanda um diálogo entre direito e cultura, de modo a superar a
lógica colonial que ainda estrutura os critérios de inclusão e exclusão nas sociedades
contemporâneas.