BETWEEN NATIONALITY AND NATURALNESS
IDENTITY, POWER, AND THE COLONIAL LOGIC OF CITIZENSHIP
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.2165Keywords:
Citizenship, Colonialism, State, Identity, Nationality, Naturalness, PowerAbstract
This article investigates the tension between nationality and naturalness as fundamental categories for understanding the disputes surrounding identity, belonging, and citizenship in contemporary societies. The research problem stems from the following question: how does nationality, as a legal construct promoted by the modern state, contrast with naturalness, understood as a cultural, ancestral, and identity-based expression of individuals and peoples? The general objective is to critically analyze how the legal apparatus of the state, in defining nationality, often ignores or subordinates the cultural roots of subjects, thereby reproducing a power dynamic inherited from colonialism. This is a qualitative, theoretical-critical study grounded in an interdisciplinary literature review across the fields of law, political philosophy, sociology, and postcolonial studies. The findings indicate that legal citizenship is insufficient to ensure the full recognition of cultural identities, especially in contexts marked by colonial legacies, such as those experienced by Africans and their descendants, Indigenous peoples, and migrants. The study concludes that full recognition of belonging requires a dialogue between law and culture, in order to overcome the colonial logic that still structures the criteria for inclusion and exclusion in contemporary societies.
References
ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a expansão do nacionalismo. Tradução: Denise Bottmann. 4ª reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução: Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
ASANTE, Molefi Kete. Afrocentricidade: a teoria de mudança social. Trad. Ana Monteiro Ferreira, Ama Mizani & Ana Lúcia. Philadelphia: Afrocentricity, 2014.
BALIBAR, Étienne; WALLERSTEIN, Immanuel. Raça, nação, classe: as identidades ambíguas. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2021.
BHABHA, Homi K. O local da cultura. Tradução: Myriam Ávila et al. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Identidade e etnia: construção da pessoa e resistência cultural. São Paulo: Brasiliense, 1986. 173 p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 de abril de 2025.
BRUBAKER, Rogers. Citizenship and Nationhood in France and Germany. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1992.
CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1978.
CHERNILO, Daniel. A Social Theory of the Nation-State: The Political Forms of Modernity Beyond Methodological Nationalism. 1st Edition. London: Routledge, 2007. DOI:10.4324/9780203932650.
CHICO, Hermelindo Silvano. O poder local do Estado e as autoridades tradicionais em Angola: o caso de Lunda. Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2020. 136p.
CHICO, Hermelindo Silvano. Ubuntu: desenvolvendo um paradigma socioambiental africano. Tese (doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2024. 320 p.
COOPER, Frederick. Colonialism in Question: Theory, Knowledge, History. Berkeley/Los Angeles/Londres: University of California Press, 2005.
FANON, Frantz. Em defesa da revolução africana. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1980.
FANON, Frantz. Pele negra máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FEIJÓ, Carlos Maria da Silva. A coexistência Normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na Ordem Jurídica Plural Angolana. Coimbra: Edições Almedina, 2012.
FERDINAND, Malcom. Uma ecologia decolonial: pensar a partir do mundo caribenho. Ubu, 2019.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GELLNER, Ernest. Nações e Nacionalismo, Tradução Inês Vaz Pinto, Revisão Científica de Manuel Villaverde Cabral, Gradiva, Lisboa, 1993.
GELLNER, Ernest. O advento do nacionalismo e sua interpretação: os mitos da nação e da classe. In: BALAKRISHNAN, Gopal. Um mapa da questão nacional. Tradução: Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.
GIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade. Editora da UNESP. 1991.
GILROY, Paul. Entre Campos: nações, culturas e o fascínio da raça. Tradução de Celia Maria Marinho de Azevedo et al. São Paulo: Annablume, 2007.
GLISSANT, Édouard. Poética da relação. Lisboa: Sextante, 2011.
GONÇALVES, Guilherme Leite. O Iluminismo no Banco dos Réus: Direitos Universais, Hierarquias Regionais e Recolonização. Rev. direito GV, v. 11, n. 1, p. 277- 293, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1808-2432201512.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução: Tomaz Tadeu da Silva; Guacira Lopes Louro. 11. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
HOBSBAWM, Eric J. Nações e Nacionalismo desde 1780: programa, mito, realidade. Tradução: Maria Celia Paoli e Anna Maria Quirino. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.
KAPOCO, Fernando dos Anjos; NOJIRI, Sergio. Pluralismo Jurídico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/32272. Acesso em: 04 de mar. 2025.
MALANCZUK, Peter. Akehurst's Modern Introduction to International Law. 7. ed. London: Routledge, 1997.
MAMED, Danielle de Ouro; ALMEIDA, Roger Luiz Paz de. Desenvolvimentismo, Direitos Socioambientais e Buen Vivir. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 78, pp. 115-136, jan./jun. 2021. DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v78p115.
MARQUES JÚNIOR, William Paiva. Sustentabilidade, Socioambientalismo e Direitos da Natureza na América Latina. In: 15 Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. Universidade de Alicante. Espanha. Itajaí, Santa Catarina: UNIVALI, 2019. v. 01. p. 401-421. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/acts/article/view/16668. Acesso em: 10 jan. de 2024.
MASSUANGANHE, Israel Jacob. O poder local, as autoridades tradicionais e a reforma da governação local: as relações do poder e os desafios no quadro da descentralização. Justiça do Direito. v. 1, n. 2, jul./dez. 2011. p. 111-155. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/280933946_O_poder_local_as_autoridades_tradicionais_e_a_reforma_da_governacao_local_as_relacoes_do_poder_e_os_desafios_no_quadro_da_descentralizacao. Acesso em: 05 de mar. 2025.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado exceção e política de morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018. 80 p.
MIGNOLO, Walter D. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade, no 34, p. 287-324, 2008. Disponível em: https://professor.ufop.br/sites/default/files/tatiana/files/desobediencia_epistemica_mignolo.pdf. Acesso em: 11 abr. 2025.
MIGNOLO, Walter. The Darker Side of the Renaissance: Literacy, Territoriality, and Colonization. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2003.
MORIN, Edgar; KERN, Anne, Brigitte. (orgs) Capítulos 1, 2 e 3. In: Terra-Pátria. Porto Alegre: Sulina, 2003.
OYĚWÙMÍ, Oyèrónkẹ́ . Visualizing the Body: Western Theories and African Subjects in: OYĚWÙMÍ, Oyèrónkẹ́ . The invention of women: making an African sense of western gender discourses. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1997. Tradução para uso didático de wanderson flor do nascimento.
QUIJANO, Anibal. La colonialiad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, Edgardo (compliador). La colonialiad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Buenos Aires: CLASCO. 2011.
ROCHA, José António Oliveira; ZAVALE, Gonçalves Jonas Bernardo. O Desenvolvimento do Poder Local em África: O caso dos municípios em Moçambique. (Artigo). Caderno de Estudos Africanos, n. 30, 2015. Disponível em: https://journals.openedition.org/cea/1879. Acesso em: 24 mar. 2025.
SAID, Edward W. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
SAID, Edward. Cultura e Imperialismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. Prefácio e Introdução. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.
SILVA, Liana Amin Lima da. Consulta prévia e livre determinação dos povos indígenas e tribais na América Latina: re-existir para co-existir. 2017. 329 f. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2017. Orientador: Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Bibliografia: p. 282-313.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora UnB, 2015.
WEIS, Paul. Nationality and Statelessness in International Law. 2. ed. Alphen aan den Rijn: Sijthoff & Noordhoff, 1979.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Hermelindo Chico
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
The submission of articles for publication in the Law, State, and Society Journal(Revista Direito, Estado e Sociedade) implies the agreement of the authors with the following terms:
1. The author(s) authorize the publication of the text in an issue of the journal;
2. The author(s) assure that the submitted text is original and unpublished and that it is not under evaluation process in other journals;
3. The author(s) assume full responsibility for the opinions, ideas, and concepts sustained in the texts;
4. The author(s) grant the editors the right to make textual adjustments and adjustments to the journal's publication standards;
5. Total or partial reproduction of the articles is allowed, as long as the source is explicitly cited.
