Autonomização do campo judicial e redefinição das elites judiciais locais
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.57.1692Palavras-chave:
campo, poder judiciário, autonomia, institucionalização, profissionalizaçãoResumo
O que o presente trabalho buscou identificar foi o tipo de processo de transformação do campo político da administração judicial brasileira e seus efeitos a partir da institucionalização da Carta de 1988 e da EC n. 45/2004 que produziram incentivos seletivos para a formação de um novo campo político da administração judicial no Brasil. A partir da investigação pode-se constatar: 1. O acentuado e significativo grau da autonomia do campo judicial brasileiro em relação às demais instituições democrático-representativas; 2. O insulamento burocrático do campo judicial e a nova articulação desse campo com os executivos estaduais; 3. Como esse processo de autonomização se fundou em uma retórica autoritária de profissionalização do campo que legitima o próprio insulamento burocrático e se expressa em um novo tipo de elite judicial dentro do campo de administração política nas Justiças estaduais; 4. O surgimento de uma nova elite judicial que se auto representa como portadora da modernização e da profissionalização do campo judicial e incorpora o habitus dessa auto representação e 5. A nova articulação do Executivo e do Judiciário locais que estabelecem um modo de articulação com vistas a garantir o insulamento dessa elite judicial em relação aos outros partícipes do campo político-burocrático.
Referências
ALMEIDA, F. N. R. DE. A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da
Justiça no Brasil. Tese de Doutorado - São Paulo: Universidade de São
Paulo, 17 set. 2010.
ARANTES, R. B. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo: Editora
Sumaré, 2002.
BONELLI, M.G. Profissionalismo e política no mundo do direito: as relações dos
advogados, desembargadores, procuradores de justiça e delegados de polícia
com o Estado. São Carlos: Ed. UFSCar/Sumaré, 2002.
BONELLI, M.G. Os magistrados, a autonomia profissional e a resistência à
reforma do Judiciário no Brasil. In: Congresso da LASA. Toronto, 2010.
CARDOSO, Luciana Z. Um espiral elitista de afirmação corporativa: blindagens e criminalizações a partir do imbrincamento das disputas do sistema de justiça paulista com as disputas da política convencional. Tese de
doutorado defendida na Escola de Administração da FGV-São Paulo,
CARVALHO, Ernani. Em busca da judicialização da política no Brasil:
apontamentos para uma nova abordagem, Revista de Sociologia Política,
n.23, pp 127-139, 2004.
CARVALHO, E; LEITÃO, N. O poder dos juízes: Supremo Tribunal Federal
e o desenho institucional do Conselho Nacional de Justiça. Revista de
Sociologia e Política, vol. 21, n.45, Curitiba, Março, 2013.
CITADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos da filosofia constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
CODATO, Adriano. A Formação do campo político profissional do Brasil:
uma hipótese a partir do caso de São Paulo. Revista de Sociologia Política, v.16, n.30, pp. 89-105, jun.2008.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2016: ano-base
Brasília: CNJ, 2016.
DA ROS, L. O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória. Newsletter. Observatório de elites políticas e sociais do Brasil., pp.
-15, jul. 2015.
DEZALAY, Yves; GARTH, Bryan. Constructing law out of power: Investing in
Human Rights as an Alternative Political Strategy In: A. Sarat; S. Schingold (eds.). Cause Lawyering and The State in a Global Era. Oxford, New
York, Oxford University Press, pp. 354-381, 2001.
DEZALAY, Yves; GARTH, Bryan. Patrones de Invérsion Jurídica Extranjera
y de Transformacion del Estado em América Latina, In: L. Friedman;
R. Perdomo; H. Fix-Fierro (orgs.). Culturas jurídicas Latinas de Europa
y América em Tiempos de Globalización. México, Unam, pp. 723-747,
ENGELMANN, F. A Judicialização da Política e a polítização do judiciário
no Brasil: notas para uma abordagem sociológica. Revista da Faculdade
de Direito 1(22), 2017. DOI 10224560104-6594.72641.
FRAGALE FILHO, R. Conselho Nacional de Justiça: Desenho Institucional, Construção de Agenda e Processo Decisório, Dados, Revista de
Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 56, n.4, pp. 975-1007, 2013.
GARAPON, Antoine. O Juiz e a Democracia: o guardião das promessas. Rio
de Janeiro: Revan, 2001.
GAITI, B; ISRAEL, L. Sur l'engagement du droit dans la construction des
causes. Politix: Revue de Sciences Sociales du Politique, v. 16, n.62, pp.
-30, 2003.
GARRAUD, P. La politique à l'epreuve du jugement judiciaire. La penalisation croissante du politique comme 'effet induit' du processus d'autonomisation de l'institution judiciaire. In: BRIQUET, J.L.; GARRAUD,
P. Juger la politique. Rennes: Presses Universitaire de Rennes, pp. 25-
, 2001.
HIRSCHL, R. The Political Origins of the New Constitutionalism. In: Indiana Journal of Global Legal Studies, v. 11, pp. 71-108, 2004.
LAURIS, É. Acesso para quem precisa, justiça para quem luta, direito para
quem conhece. Dinâmicas de colonialidade e narra(alterna)tivas do acesso
à justiça no Brasil e em Portugal. Tese de Doutorado - Coimbra: Universidade de Coimbra, 2013.
MENDES, Conrado H. Controle de Constitucionalidade e Democracia, São
Paulo: Ed. Elsevier, 2007.
POULANTZAS, N. L'État, le pouvoir, le socialisme. Paris : Les Prairies Ordinaires, 2013 [1978].
POGREBINSCHI, Thamy. Judicialização ou Representação? Política, Direito e
democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
OFFE, C. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro, 1984.
SADEK, MT. (Org). O sistema de justiça [online]. Rio de Janeiro: Centro
Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010.
SADEK, MT. "Judiciário: mudanças e reformas". Estudos Avançados, 18(51),
pp. 79-101. 2004.
SADEK, MT. Estudos sobre o sistema de justiça. In: S. Miceli, ed. O que ler
na ciência social brasileira. V. 4. São Paulo: Sumaré. 2002.
TAMANAHA, B. Z. The dark side of the relationship between the rule of
law and liberalism. NYU, Journal of Law & Liberty, v. 33, pp. 516-547,
TATE, C. N.; VALLINDER, T. (Eds.). The global expansion of judicial power.
New York: New York University Press, 1997.
TOMIO, Fabrício R. L; CARVALHO, Ernani. Dossiê política, direito e judiciário: uma introdução. Revista de Sociologia e Política, vol. 21, n. 45,
Curitiba, Março, 2013.
VIANNA, L. Werneck et AL. A judicialização da política e das relações sociais
no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
VIANNA, L. Werneck. A Democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: UFMG ed; Rio de Janeiro: IUPERJ/UCAM/FAPERJ, 2002.
VIANNA, L. Werneck et AL Dezessete anos de judicialização da política.
Tempo social, vol.19, n.2, São Paulo, novembro de 2007, pp. 39-85.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A submissão de artigos para publicação na Revista Direito, Estado e Sociedade implica a concordância dos autores com os seguintes termos:
1. O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto em número da Revista;
2. O(s) autor(es) asseguram que o texto submetido é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
3. O(s) autor(es) assumem inteira responsabilidade pelas opiniões, ideias e conceitos sustentados nos textos;
4. O(s) autor(es) concedem aos editores o direito de realizar ajustes textuais e de adequação ao padrão de publicação da Revista;
5. Permite-se a reprodução total ou parcial dos trabalhos, desde que explicitamente citada a fonte.
