Autonomisation of the judicial field and redefinition of local judicial elites
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.57.1692Keywords:
field, judiciary power, autonomisation, institutionalisationAbstract
What the present study sought to identify was the type of process of transformation of the political field of the Brazilian judicial administration and its effects from the institutionalization of the 1988 and EC n. 45/2004 that produced selective incentives for the formation of a new political field of judicial administration in Brazil. The investigation has shown: 1.Significant degree of autonomy of the Brazilian judicial system in relation to other representative-democratic institutions; 2. The judicial system bureaucratic autonomization and the new articulation of this field with state executives; 3. This process of autonomy was based on an authoritarian history of professionalization in the field that legitimizes bureaucratic autonomization and expresses itself in a new type of judicial elite within the field of political administration in the judicial courts; 4. The emergence of a new judicial elite that represents itself as the bearer of modernization and professionalization in the judicial field and incorporates the habitus of this selfrepresentation and 5. The new articulation of the local Executive and Judiciary that establishes different modes of articulation in order to guarantee the autonomization of this judicial elite in relation to the other participants in the political-bureaucratic field.
References
ALMEIDA, F. N. R. DE. A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da
Justiça no Brasil. Tese de Doutorado - São Paulo: Universidade de São
Paulo, 17 set. 2010.
ARANTES, R. B. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo: Editora
Sumaré, 2002.
BONELLI, M.G. Profissionalismo e política no mundo do direito: as relações dos
advogados, desembargadores, procuradores de justiça e delegados de polícia
com o Estado. São Carlos: Ed. UFSCar/Sumaré, 2002.
BONELLI, M.G. Os magistrados, a autonomia profissional e a resistência à
reforma do Judiciário no Brasil. In: Congresso da LASA. Toronto, 2010.
CARDOSO, Luciana Z. Um espiral elitista de afirmação corporativa: blindagens e criminalizações a partir do imbrincamento das disputas do sistema de justiça paulista com as disputas da política convencional. Tese de
doutorado defendida na Escola de Administração da FGV-São Paulo,
CARVALHO, Ernani. Em busca da judicialização da política no Brasil:
apontamentos para uma nova abordagem, Revista de Sociologia Política,
n.23, pp 127-139, 2004.
CARVALHO, E; LEITÃO, N. O poder dos juízes: Supremo Tribunal Federal
e o desenho institucional do Conselho Nacional de Justiça. Revista de
Sociologia e Política, vol. 21, n.45, Curitiba, Março, 2013.
CITADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos da filosofia constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
CODATO, Adriano. A Formação do campo político profissional do Brasil:
uma hipótese a partir do caso de São Paulo. Revista de Sociologia Política, v.16, n.30, pp. 89-105, jun.2008.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2016: ano-base
Brasília: CNJ, 2016.
DA ROS, L. O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória. Newsletter. Observatório de elites políticas e sociais do Brasil., pp.
-15, jul. 2015.
DEZALAY, Yves; GARTH, Bryan. Constructing law out of power: Investing in
Human Rights as an Alternative Political Strategy In: A. Sarat; S. Schingold (eds.). Cause Lawyering and The State in a Global Era. Oxford, New
York, Oxford University Press, pp. 354-381, 2001.
DEZALAY, Yves; GARTH, Bryan. Patrones de Invérsion Jurídica Extranjera
y de Transformacion del Estado em América Latina, In: L. Friedman;
R. Perdomo; H. Fix-Fierro (orgs.). Culturas jurídicas Latinas de Europa
y América em Tiempos de Globalización. México, Unam, pp. 723-747,
ENGELMANN, F. A Judicialização da Política e a polítização do judiciário
no Brasil: notas para uma abordagem sociológica. Revista da Faculdade
de Direito 1(22), 2017. DOI 10224560104-6594.72641.
FRAGALE FILHO, R. Conselho Nacional de Justiça: Desenho Institucional, Construção de Agenda e Processo Decisório, Dados, Revista de
Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 56, n.4, pp. 975-1007, 2013.
GARAPON, Antoine. O Juiz e a Democracia: o guardião das promessas. Rio
de Janeiro: Revan, 2001.
GAITI, B; ISRAEL, L. Sur l'engagement du droit dans la construction des
causes. Politix: Revue de Sciences Sociales du Politique, v. 16, n.62, pp.
-30, 2003.
GARRAUD, P. La politique à l'epreuve du jugement judiciaire. La penalisation croissante du politique comme 'effet induit' du processus d'autonomisation de l'institution judiciaire. In: BRIQUET, J.L.; GARRAUD,
P. Juger la politique. Rennes: Presses Universitaire de Rennes, pp. 25-
, 2001.
HIRSCHL, R. The Political Origins of the New Constitutionalism. In: Indiana Journal of Global Legal Studies, v. 11, pp. 71-108, 2004.
LAURIS, É. Acesso para quem precisa, justiça para quem luta, direito para
quem conhece. Dinâmicas de colonialidade e narra(alterna)tivas do acesso
à justiça no Brasil e em Portugal. Tese de Doutorado - Coimbra: Universidade de Coimbra, 2013.
MENDES, Conrado H. Controle de Constitucionalidade e Democracia, São
Paulo: Ed. Elsevier, 2007.
POULANTZAS, N. L'État, le pouvoir, le socialisme. Paris : Les Prairies Ordinaires, 2013 [1978].
POGREBINSCHI, Thamy. Judicialização ou Representação? Política, Direito e
democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
OFFE, C. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro, 1984.
SADEK, MT. (Org). O sistema de justiça [online]. Rio de Janeiro: Centro
Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010.
SADEK, MT. "Judiciário: mudanças e reformas". Estudos Avançados, 18(51),
pp. 79-101. 2004.
SADEK, MT. Estudos sobre o sistema de justiça. In: S. Miceli, ed. O que ler
na ciência social brasileira. V. 4. São Paulo: Sumaré. 2002.
TAMANAHA, B. Z. The dark side of the relationship between the rule of
law and liberalism. NYU, Journal of Law & Liberty, v. 33, pp. 516-547,
TATE, C. N.; VALLINDER, T. (Eds.). The global expansion of judicial power.
New York: New York University Press, 1997.
TOMIO, Fabrício R. L; CARVALHO, Ernani. Dossiê política, direito e judiciário: uma introdução. Revista de Sociologia e Política, vol. 21, n. 45,
Curitiba, Março, 2013.
VIANNA, L. Werneck et AL. A judicialização da política e das relações sociais
no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
VIANNA, L. Werneck. A Democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: UFMG ed; Rio de Janeiro: IUPERJ/UCAM/FAPERJ, 2002.
VIANNA, L. Werneck et AL Dezessete anos de judicialização da política.
Tempo social, vol.19, n.2, São Paulo, novembro de 2007, pp. 39-85.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The submission of articles for publication in the Law, State, and Society Journal(Revista Direito, Estado e Sociedade) implies the agreement of the authors with the following terms:
1. The author(s) authorize the publication of the text in an issue of the journal;
2. The author(s) assure that the submitted text is original and unpublished and that it is not under evaluation process in other journals;
3. The author(s) assume full responsibility for the opinions, ideas, and concepts sustained in the texts;
4. The author(s) grant the editors the right to make textual adjustments and adjustments to the journal's publication standards;
5. Total or partial reproduction of the articles is allowed, as long as the source is explicitly cited.
