A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla

Autores

  • Fabrício José Rodrigues de Lemos Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.58.1152

Palavras-chave:

Teorias de justiça. Justiça global. Geopolítica da pobreza. Desigualdade.

Resumo

No contexto multifacetado atual, há atores que se beneficiam do design estrutural mundial ao mesmo passo em que a diversos outros são impostas barreiras que dificultam o acesso às riquezas - as quais, defende-se, em havendo uma arquitetura distribucional global voltada à equidade, poderiam ser melhor alocadas, de maneira a beneficiar um maior número de indivíduos. Nesse passo, o presente artigo, utilizando-se, principalmente, de método de pesquisa bibliográfico, possui o objetivo de demonstrar que a visão rawlsiana, ainda que cabível em sociedades herméticas, é inadequada para um mundo submerso em desigualdades econômicas altamente maculadas pela forma de acumulação histórica, predatória e usurpadora, imposta pelos países mais desenvolvidos economicamente em relação aos pobres globais. Assim, busca demonstrar, por uma análise de conjunto e com referência na teoria de justiça global consoante avançada por Thomas Pogge, a maneira pela qual a estruturação global ainda hoje prejudica, seletivamente - i.e., principalmente por meio dos privilégios internacionais sobre recursos e sobre empréstimos -, países, mantendo-os - ou, mais frequentemente, suas populações - em condição de pobreza.

Biografia do Autor

Fabrício José Rodrigues de Lemos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2017-2021). Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (2016). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (2013). Integrante do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos (NDH), da Latin American Studies Association (LASA) e da International Law and Politics CRN (Collaborative Research Network). Advogado - OAB/RS 91.595. E-mail: fabricio@lemos.adv.br

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Publicado

2021-05-05

Como Citar

Lemos, F. J. R. de. (2021). A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla. Revista Direito, Estado E Sociedade, (58). https://doi.org/10.17808/des.58.1152

Edição

Seção

Artigos