n. 26 (2005)

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Publicado: 2014-10-22

Artigos

  • Textos normativos e alguns problemas de adscrição de sentido

    Adrian Sgarbi
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.26.323

  • Políticas de ações afirmativas no Brasil: uma análise acerca da viabilidade de um sistema de cotas sociais para ingresso nas universidades1

    Enzo Bello
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.26.324

  • O problema do aborto face ao direito, à moral e à religião

    Luiz Henrique Urquhart Cademartori
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.26.325

  • O princípio federativo e a autonomia dos sistemas de ensino

    Osvaldo Ferreira Melo
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.26.326

  • O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa

    Rafael Carvalho Rezende Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.26.327

  • A pluralidade do social e o pluralismo jurídico: a discussão acerca da atual emergência de novas unidades sociais geradoras de juridicidade

    Renata Ovenhausen Albernaz, Ariston Azevêdo
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.26.328

  • Justiça restaurativa e justiça dialógica: uma reflexão sobre tribunais internacionais

    Simone Martins Rodrigues Pinto
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.26.329

Notícias e Informações

  • Notícias e Informações

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.26.330