The radiological disaster of the Ciesy 137: lessons after 30 years of their occurrence

Authors

  • Berta Schumann Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
  • Juliane Altmann Berwig Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.54.905

Keywords:

Cesium 137, disaster, risk management

Abstract

On September 13, 2017, the Goiania / GO disaster turned 30 years old. The disaster was considered outside of nuclear power plants, the world's largest radioactive disaster. The event was a consequence of the lack of information on the risks of the Cesium 137 capsule present inside a radiotherapy device, as well as the inconsequent disposal of the disused device. The objective of this article is to present the information about the cause of the disaster, as well as its updated consequences, given the progress of the judicial processes and possible ways to manage their risks. As a research methodology, bibliographical research (books, articles, news and others) and the systemic-constructivist matrix approach are used to explore the interferences generated by the risks in the other systems at the protection level. At the end, the points that are of important analysis for disaster risk management will be concluded.

Author Biographies

Berta Schumann, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Advogada. Professora

Juliane Altmann Berwig, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Advogada. Professora

References

Acervo Biblioteca da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Acervo Histórico da Biblioteca do Centro de Excelência em Ensino, Pesquisa e Projetos Leide das Neves Ferreira (CEEPP-LNF, Goiânia/GO) e Centro de Assistência aos Radioacidentados (CARA).

BERWIG, Juliane Atmann. Direito dos desastres na exploração offshore do petróleo. Curitiba: Juruá, 2015.

BIODIESELBR. Curitiba, Disponível em: <http://www.biodieselbr.com/energia/nuclear/brasil-energia-nuclear.htm>. Acesso em: 09 jan. 2015.

BRASIL. Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Disponível em: <http://www.cnen.gov.br/acnen/inf-competencias.asp>. Acesso em: 02 jan. 2015.

BRASIL. Governo de Goiás. Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Revista Césio 137, 25 anos: uma história para relembrar e prevenir. Disponível em: < http://www.sgc.goias.gov.br/upload/links/arq_463_RevistaCesio25anos.pdf>. Acesso em: 18 Abr. 2017.

BRASIL. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Política Nacional de Defesa Civil. Disponível em:<http://www.integracao.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=6aa2e891-98f6-48a6-8f47-147552c57f94&groupId=10157>.Acesso em: 03 jun. 2017.

BRASIL. Lei nº. 14.226 de 08 de julho de 2002. Reajusta os valores das pensões especiais que especifica, dispõe sobre a concessão de pensões especiais às pessoas irradiadas ou contaminadas que trabalharam na descontaminação da área acidentada com o Césio 137, na vigilância do Depósito Provisório em Abadia de Goiás e no atendimento de saúde às vítimas diretas do acidente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/leis_ordinarias/2002/lei_14226.htm>. Acesso em: 18 abr. 2017.

BRASIL. Lei nº. 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 18 jan. 2015.

BRASIL. Lei nº. 9.425 de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Goiás. . Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9425.htm>. Acesso em: 18 abr. 2017.

BRASIL. Lei nº. 6.453 de 17 de outubro de 1977. Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6453.htm>. Acesso em: 19 abr. 2017.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (1º Região). Ação civil pública nº 95.00.08505-4. Disponível em: <http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=9500085054&secao=JFGO.>. Acesso em: 19 abr. 2017.

CARVALHO, Délton Winter de, DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Direito dos Desastres. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.

CARVALHO, Délton Winter de. Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental. 2. ed., rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

CARVALHO, Délton Winter de. Por um direito dos desastres ambientais. In STRECK, Lênio Luiz, ROCHA, Leonel Severo e ENGELMAN, Wilson (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: anuário do Programa de Pós- Graduação em Direito da UNISINOS. mestrado e doutorado. n 09. Porto Alegre: Livraria do Advogado; São Leopoldo: UNISINOS: 2012.

CONTADOR Geiger-Müller. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Contador_Geiger>. Acesso em 18 abr. 2017.

EVANGELISTA, Itelmar Raydan. Acidente Radiológico Césio 137: Uma abordagem crítica sobre os limites da responsabilidade ambiental reconhecida pelo tribunal federal da primeira região em razão do fato ocorrido em Goiânia. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, São Paulo, n. 25, p. 373-402. 2013. Disponível em: <http://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/870>. Acesso em 19 jan. 2015.

OKUNO, Emico. Efeitos Biológicos das Radiações Ionizantes: Acidente Radiológico de Goiânia. Estudos Avançados v. 27, n. 77, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142013000100014>. Acesso em: 18 Abr. 2017.

VIEIRA. Suzana de Alencar. Césio, o drama azul: irradiação em narrativas. Goiânia: Cânone Editorial, 2014.

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Published

2019-07-10

How to Cite

Schumann, B., & Berwig, J. A. (2019). The radiological disaster of the Ciesy 137: lessons after 30 years of their occurrence. Revista Direito, Estado E Sociedade, (54). https://doi.org/10.17808/des.54.905

Issue

No. 54 (2019)

Section

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