Justiça de transição: teoria e metodologia de análise (contribuições da teoria intercultural da constituição)

Autores

  • Bruno Galindo Universidade Federal de Pernambuco/Centro de Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito do Recife

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.52.773

Palavras-chave:

justiça de transição, constitucionalismo, teoria intercultural, metodologia constitucional

Resumo

O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os trabalhos a respeito possam ser efetivamente científicos. Com esse intento, o artigo propõe em linhas preliminares uma metodologia constitucional intercultural de análise da justiça de transição a partir da denominada "teoria intercultural da constituição" e de seus princípios fundamentais, criticismo, abertura, pluralismo, universalismo, particularismo e contextualismo, procurando compreender as relações entre o constitucionalismo e a justiça de transição. Também vislumbra, ao final, um esboço da potencialidade dessa perspectiva metodológica em relação a algumas experiências concretas de justiça de transição, no caso, as alemãs (pós-nazismo e pós-reunificação), a sul-africana, a argentina, a chilena e a brasileira.

Biografia do Autor

Bruno Galindo, Universidade Federal de Pernambuco/Centro de Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito do Recife

Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco (Direito Constitucional/Departamento de Direito Público Geral e Processual); Doutor em Direito pela UFPE/Universidade de Coimbra-Portugal (PDEE).

Referências

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Publicado

2018-09-10

Como Citar

Galindo, B. (2018). Justiça de transição: teoria e metodologia de análise (contribuições da teoria intercultural da constituição). Revista Direito, Estado E Sociedade, (52). https://doi.org/10.17808/des.52.773

Edição

Seção

Artigos