Estudo comparativo entre a Assistência Judiciária Gratuita no Brasil e o Apoio Judiciário em Portugal

Autores

  • João Fernando Vieira da Silva Especialista em Direito Civil (UNIPAC), mestre em Ciências Jurídicas (PUC-Rio), advogado e professor das Faculdades Doctum, Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.30.273

Palavras-chave:

Brasil, Portugal, acesso, justiça, gratuidade.

Resumo

O presente texto colima tecer singelas comparações entre os modelos de prestação do acesso à justiça isento de custas, despesas processuais e honorários no Brasil e em Portugal, destacando vicissitudes e virtudes de cada ordenamento, bem como apontando a possibilidade de interações proficientes entre as vantagens de cada modelo.

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Publicado

2014-10-22

Como Citar

da Silva, J. F. V. (2014). Estudo comparativo entre a Assistência Judiciária Gratuita no Brasil e o Apoio Judiciário em Portugal. Revista Direito, Estado E Sociedade, (30). https://doi.org/10.17808/des.30.273

Edição

n. 30 (2007)

Seção

Artigos

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