Loucura e direito em King Lear de William Shakespeare

Abstract

A loucura em suas diversas manifestações sempre causou grande fascínio ao homem. Relatos de loucura estão presentes nas produções literárias ao longo da história, a começar pela antiguidade grega, na qual a loucura se aproximava da razão com ela dialogando, até os tempos modernos em que loucura significa, apenas ou prioritariamente, doença. O tema da loucura humana permeia as obras do gênio Shakespeare. Pode-se encontrá-la de forma evidente na peça King Lear que transcorre em torno do enlouquecimento de um rei. King Lear escrita no início do século XVII fornece uma percepção social da loucura que reconstrói exatamente o momento em que a loucura na história é reduzida à condição de doença mental. A partir desse momento consolida-se o modelo de exclusão social na expansão dos asilos psiquiátricos. Utilizando como base teórica a História da Loucura de Foucault, o presente trabalho pretende estabelecer um diálogo entre a Literatura de William Shakespeare na obra King Lear e o Direito tendo em vista que a percepção social da loucura irá influenciar a compreensão dos institutos jurídicos da incapacidade civil ocasionada pela enfermidade ou deficiência mental, da interdição, da imputabilidade penal, da senilidade associada à diminuição da capacidade de discernimento e, enfim, a luta antimanicomial em que emerge a proteção inconteste dos direitos humanos.