Sustentabilidade empresarial: a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito

Authors

  • André Luis Agner Machado Martins Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Especialista em Direito Administrativo e extensão em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Advogado sócio do escritório Lee, Martins & Pavoni Sociedade de Advogados
  • Nahima Peron Coelho Razuk Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e em Direito Socioambiental pela PUCPR. Advogada sócia da banca Guilherme Gonçalves & Sacha Reck Advogados Associados

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.41.150

Keywords:

crescimento econômico socioambiental, análise econômica do direito.

Abstract

O atual contexto econômico apresenta um dos grandes paradoxos contemporâneos. Diante da expectativa e necessidade de um crescimento econômico, aliado aos necessários investimentos alocados junto aos setores produtivos, a sociedade depara-se com um sistema jurídico de proteção socioambiental. O desafio dos agentes econômicos, público ou privados, está na promoção de suas atividades empresariais e estabelecimento de um mercado preferencialmente concorrencial, o qual, simultaneamente deverá enfrentar as novas demandas socioambientais. O presente artigo pretende compreender este conflito, verificar seus efeitos e a possibilidade de enfrentá-lo através da chamada Análise Econômica do Direito. Trata-se de método que encontra raízes na ciência econômica como uma resposta à abstração e subjetividade verificada nas correntes teóricas jusnaturalistas e juspositivistas, as quais nem sempre consideraram o elemento da eficácia quando da compreensão do universo jurídico. Este enfrentamento demonstrará que o viés puro econômico deverá perceber e recepcionar a chamada demanda socioambiental moderna, tradicionalmente registrada no cenário empresarial como tradeoff; uma externalidade ocasionadora de aumento dos custos de transação, capaz de afastar parte dos agentes econômicos, os quais tendem a maximizar seus lucros.

Published

2014-09-01

How to Cite

Machado Martins, A. L. A., & Razuk, N. P. C. (2014). Sustentabilidade empresarial: a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito. Revista Direito, Estado E Sociedade, (41). https://doi.org/10.17808/des.41.150

Issue

Section

Articles (Artigos)