Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero

Abstract

Resumo: Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questionase, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela desconstituição do próprio ambiente. O método empregado é o dedutivo e o procedimento é o monográfico, sendo utilizado como critério de pesquisa o bibliográfico. Toma-se a abordagem de Martha Nussbaum sobre as capacidades humanas centrais analisadas da perspectiva do gênero feminino para compreender os impactos ambientais e humanos que envolveram as mulheres atingidas pela usina. Denota-se da pesquisa os impactos socioambientais causados pela construção e funcionamento de Belo Monte, em especial os que atingiram a comunidade ribeirinha que, tomada a partir da divisão das dez capacidades elencadas pela autora, demonstram que a perda de conexão com o ambiente reflete-se decisivamente como perda de dignidade. Ademais, procura-se analisar como o aumento da violência urbana, maximizada em proporções aviltantes frente às variadas espécies de direitos humanos, envolveu-se na destituição de capacidades das deslocadas ambientais de Belo Monte.

Palavras-chave: perspectiva de gênero, Estado Socioambiental de Direito, Belo Monte, Direitos Humanos das Mulheres.

Abstract: Considering the formation of the Socio-Environmental State of Law in Brazil and the non-realization of the Human Rights of the Women from Amazon, it is questioned, from the case of the installation of the Belo Monte hydroelectric plant in Pará, if the model of justice proclaimed by the Brazilian Constitution has become effective faced the specificities of the demands of those who had their dignity violated by the destruction of their own environment. The method used is the deductive and the procedure is the monographic one, being used as bibliographic research criterion. Martha Nussbaum's approach on the central human capabilities analyzed from the perspective of the female gender is taken to understand the environmental and human impacts that affected the women affected by the plant. The research shows the socio-environmental impacts caused by the construction and operation of Belo Monte, especially those that reached the riverside community, which, taken from the division of the ten capacities listed by the author, demonstrate that the loss of connection with the environment reflects, decisively as a loss of dignity. In addition, it seeks to analyze how the increase in urban violence, maximized in demeaning proportions against the different species of human rights, was involved in the removal of capacities of the displaced people of Belo Monte.

Keywords: Human Rights, social and environmental Law, Belo Monte, Human Rights of Women.