Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional

Abstract

Resumo: toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria dimensão da eficácia também se faz possível, em grande parte, politicamente, estando bastante relacionada àquilo que por vezes pode ser tratado como o elemento vital de toda Constituição. Vários são os conceitos recorrentemente vinculados a essa dimensão e todos eles referem-se, de uma forma ou de outra, à relação dos cidadãos com a própria constituição e vida de sua comunidade jurídico-política. Tais chaves têm recebido pouco tratamento detido, mas quase nunca articulados analiticamente em conjunto, quando muito, são rapidamente mencionados. Este trabalho pretende, através de uma revisão bibliográfica, contextualizar de forma crítica alguns desses conceitos, levantando seus desenvolvimentos mais importantes e originais com o condão de apresentar uma reconstrução de três das principais formulações nesse sentido: vontade de constituição, sentimento constitucional, patriotismo constitucional.

Palavras-chave: elemento vital da Constituição, vontade de Constituição, sentimento constitucional, patriotismo constitucional.

Abstract: every Constitution lives under a paradox. By one hand, its effective normativity depends of some correspondence between the norms and some normality pre-existent in the community's life; by the other hand, as norm, every Constitution always has a contrafactual dimension, as well. Not only the legitimacy/validity of a Constitution is related to a political element, but even the very dimension of effectiveness also largely depends on the political aspect of constitutional reality and it is closely related to what sometimes is treated as the vital element of every constitution. There are many concepts linked to it and all of them refer, in many ways, to the relation between the citizenship and Constitution itself. These keys have received little detained treatment, but they almost have never been analytically articulated together. Thus, this work intends, through a bibliographical review, to critically contextualize some of these main concepts, presenting theirs most important and original developments with the aim of introduce a reconstruction of three of the main formulations in this sense: constitutional will, constitutional sentiment (constitutional sense), constitutional patriotism.

Keywords: vital element of the constitution, constitutional will, constitutional sentiment (constitutional sense), constitutional patriotism.