A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas

Authors

  • Flávio Couto Bernardes Universidade Federal de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte.
  • Pedro Augusto Costa Gontijo Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Universidade Federal de Minas Gerais.

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.0.1229

Keywords:

Bartolomé de Las Casas, A Condição Humana, Colonização, América Espanhola

Abstract

Resumo: os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no marco teórico de Hannah Arendt, busca-se contrapor o discurso presente na consciência histórica europeia e sua antítese fundamental: da contraposição entre o ser e o ente, a questão do Outro é enfrentada a partir da lógica da inexistência, do nada. Nesse sentido, o trabalho aponta para futuras reflexões acerca da formação da deontologia nos países latino-americanos, seja do ponto de vista do reconhecimento moral, seja do ponto de vista do reconhecimento jurídico. Para isso, lançou-se mão de método descritivo-reflexivo a partir de pesquisa bibliográfica de viés histórico-filosófico.

Palavras-chave: Bartolomé de Las Casas; a condição humana; colonização; América espanhola; Ser e ente.

Abstract: the writings of Friar Bartolomé de Las Casas on the Spanish Conquest process reveal the antithesis of Western thought on the concept of dignity, freedom and life. In this sense, the present work seeks to bring some insurmountable characteristics of human existence to be based on an ontological analysis of the human condition within the Las Casas narrative. Based on Hannah Arendt's theoretical framework, we seek to counter the discourse present in European historical consciousness and its fundamental antithesis: of the opposition between being and entity, the question of the Other is faced from the logic of nonexistence, of nothingness. In this sense, the work points to future reflections on the formation of ethics in Latin American countries, both from the point of view of moral recognition and from the point of view of legal recognition. For this, a descriptive-reflective method was used based on a bibliographic research with a historical-philosophical bias.

Keywords: Bartolomé de Las Casas; the human condition; colonization; spanish America; Being and entity.

Author Biographies

Flávio Couto Bernardes, Universidade Federal de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte.

Graduado, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UFMG. Professor de Direito Financeiro e Tributário e do mestrado e doutorado da PUC-MG. Advogado. Procurador do Município de Belo Horizonte.

Pedro Augusto Costa Gontijo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Universidade Federal de Minas Gerais.

Graduado e Mestre em Filosofia do Direito, Legística, Teoria dos Sistemas, Direito Constitucional e Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisador vinculado ao Observatório para qualidade da lei (UFMG). Professor de Introdução ao Estudo do Direito I e II e Direito Empresarial I e III da PUC-MG.

References

ARENDT, Hannah. A condição Humana. Tradução de Roberto Raposo. 11ª ed. - Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2010.

ARENDT, Hannah. A promessa da política. Tradução Pedro Jorgensen Jr. - Rio de janeiro, DIFEL, 2008.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. 9ª reimpressão. - São Paulo, Companhia das Letras, 2011.

AYALA, Manuel Josef. Notas a la recopilación de indias. Origen e historia ilustrada de las leyes de indias. Madrid, Ediciones Cultura Hispanica, 1946.

BÍBLIA SAGRADA. Utah, 2015. Disponível em: <http://media.ldscdn.org/pdf/lds-scriptures/holy-bible/holy-bible-83800-por.pdf>.

BRASIL. Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945. Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça, assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945, por ocasião da Conferência de Organização Internacional das Nações Unidas. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 22 out. 1945.

BRUIT, Héctor Hernan. Bartolomé de las Casas e a simulação dos vencidos. Editora da Unicamp, Campinas, 1995.

BRUIT, Héctor Hernan. Burguesia e Estado Nacional na América Latina. Campinas, Editora Unicamp, 1985.

CASANOVA, Marco Antônio. Compreender Heidegger. 4ª. ed. Petrópolis, Vozes, 2013.

CHEVALIER, François. La formación de los latifundios en México. 2ª ed. - México, Fondo de Cultura Económica, 1976.

CLAYTON, Lawrence A. Bartolomé de Las Casas and the conquest of Americas. Chichester (UK), Willey-Blackwell, 2011.

DIAS, Elaine Ferreira. A evolução do particípio presente em português. Tese de doutorado apresentada perante o Programa de Pós-Graduação em Letras da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientadora: Ângela Vaz Leão. Belo Horizonte, 2014.

DUSSEL, Enrique. 1492 El encubrimiento del Otro: Hacia el origen del "mito de la Modernidad". La Paz, Plural Editores, 1994.

FIÉIS, Alexandra; LOBO, Maria; MARTINS, Cláudia. O particípio presente no português antigo. In Revista da Associação Brasileira de Lingüística, N. 1-10, 2016, p. 417-440. Disponível em <https://run.unl.pt/bitstream/10362/27820/1/Fi_is_Madeira_Martins_O_partic_pio_presente_no_portugu_s_antigo.pdf>.

GADAMER, Hans-Georg. O problema da consciência histórica. 3ª ed., 2ª reimpressão - Rio de Janeiro, Editora FGV, 2012a.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I. Tradução de Flávio Paulo Meurer. 12ª ed. - Petrópolis, RJ, Vozes, 2012b.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método II. Tradução de Enio Paulo Giachini. 6ª ed. 1ª reimp. - Petrópolis, RJ, Vozes, 2017.

HANKE, Lewis. Bartolomé de Las Casas: an interpretation of his life and writings. The Hague, Springer Science, 1951.

HANKE, Lewis. El prejuicio racial en el Nuevo Mundo. Aristóteles y los indios de hispanoamerica. Santiago de Chile, Editorial Universitaria, S.A., 1958.

HANKE, Lewis. La lucha por la justicia en la conquista de América. Buenos Aires, Editorial Sudamerica, 1949.

HANKE, Lewis. Más polémica y un poco de verdad acerca de la lucha española por la justicia en la conquista de América. Santiago de Chile, Editorial Universitária, 1967.

HANKE, Lewis. The imperial city of Potosí: an unwritten chapter in the history of Spanish America. The Hague, Martinus Nijhoff, 1956.

HEIDEGGER, Martin. Being and time. Translated by John Macquirrie and Edward Robinson. 1ª ed. Oxford, Blackwell, 1962.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Tradução de Fausto Castilho. Ed. bilíngue. - Petrópolis, RJ, Editora Vozes, 2012.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa - 2ª ed., 1ª reimp. - São Paulo, Editora 34, 2003.

JOSAPHAT, Carlos. Bartolomeu de las Casas, espiritualidade contemplativa e militante. São Paulo, Paulinas, 2008.

JOSAPHAT, Carlos. Las Casas: Deus no outro, no social e na luta. São Paulo, Paulus, 2005.

LAS CASAS, Bartolomé de. Apología, O declaración y defensa universal de los derechos del hombre y de los pueblos. Salamanca, Junta de Castilla y Léon, 2000.

LAS CASAS, Bartolomé de. Historia de las indias. Caracas, Biblioteca Ayacucho, 1986.

LAS CASAS, Bartolomé de. O Paraíso destruído: a sangrenta história da conquista da América Espanhola. Tradução de Heraldo Barbuy. - Porto Alegre, L&PM, 2011.

LAS CASAS, Bartolomé de. Tratados, vol. I. Fondo de Cultura Económica, México, 2ª reimpresión, 1997a.

LAS CASAS, Bartolomé de. Tratados, vol. II. Fondo de Cultura Económica, México, 2ª reimpresión, 1997b.

LISARDO, Rubio. Introducción a la Sintaxis Estructural del Latín. 1ª ed. vol. único. Barcelona, España, Editora Ariel, 1982.

LOSADA, Angel. Epistolario de Juan Gines de Sepúlveda. Madrid, Ediciones Cultura Hispánica del Centro Iberoamericano de cooperación, 1979.

LYOTARD, J. F. La condition postmoderne. Rapport sur le savoir. Paris, 1979.

MAGNOLI, Demétrio (org.). História das guerras. - 4 ed. 1ª reimp. - São Paulo, Contexto, 2009.

MARAVALL, José Antonio. Antiguos y modernos. Visión de la historia e idea de progreso hasta el renacimiento. Madrid, Alianza Editorial, 1986.

PAIVA, Gustavo Alexandre. A copula do ser do português: propriedades sintáticas e semânticas. Trabalho de conclusão de curso em iniciação científica PBIC apresentado no 23º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília (UNB). In Anais do 23º Congresso de Iniciação Científica da UNB. Disponível em <http://bdm.unb.br/bitstream/10483/20268/1/2017_GustavoAlexandreDePaiva_tcc.pdf>. Acesso em 14 de jan 2020.

SARTRE, Jean-Paul. O ser e o nada - Ensaio de ontologia fenomenológica. Tradução de Paulo Perdigão. - 24ª ed. 3ª reimp. - Petrópolis, RJ, Editora Vozes, 2017.

SEPÚLVEDA, Juán Gines de. Tratado sobre las justas causas de la guerra contra los indios. 2ª ed. - México, Fondo de Cultura Economica, 1941.

SILVA, Heleno Florindo da. Teoria do estado plurinacional: o novo constitucionalismo latino-americano e os direitos humanos. Curitiba, Juruá, 2014.

TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro. Tradução de Beatriz Perrone Moisés. 4ª ed. São Paulo, WMF Martins Fontes, 2010.

TODOROV, Tzvetan; BAUDOT, Georges. Relatos astecas da conquista. São Paulo, Editora Unesp, 2019.

WALLERSTEIN, Immanuel Maurice. O universalismo europeu: a retórica do poder. Tradução de Beatriz Medina. - São Paulo, Boitempo, 2007.

WLODEK, Marcin. O particípio português - formas e usos. In anais do Romansk Forum, N. 17, 2003/1, Oslo, p. 43-53. Disponível em: <https://www.duo.uio.no/bitstream/handle/10852/25199/18-03.pdf?sequence=1#page=46>.

WOLKMER, Antônio Carlos (coord.). Fundamentos do Humanismo Jurídico no Ocidente. Florianópolis, Manole, 2005.

ZAVALA, Silvio. El mundo en la época colonial. Tomo I. México, Editorial Porrua, 1967.

Published

2021-12-01

How to Cite

Couto Bernardes, F., & Costa Gontijo, P. A. (2021). A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas. Revista Direito, Estado E Sociedade, (59). https://doi.org/10.17808/des.0.1229

Issue

Section

Articles (Artigos)