Mitos e equívocos sobre a participação do senado no controle de constitucionalidade

Autores

  • Fábio Carvalho Leite PUC-Rio

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.52.1055

Palavras-chave:

Controle de Constitucionalidade, Senado, Supremo Tribunal Federal, Jurisdição Constitucional.

Resumo

A história da participação do Senado no controle de constitucionalidade brasileiro que é contada e reproduzida pela doutrina constitucionalista brasileira carece de dados empíricos e baseia-se mais em impressões e preconceitos do que em fatos e números. Como consequência, há uma série de equívocos que são reproduzidos em livros e artigos sobre o tema. O presente trabalho, fruto do levantamento de todas as resoluções suspensivas já editadas pelo Senado até o ano de 2016, pretende, a partir desses dados e da análise de decisões do STF e de anais do Senado Federal, demonstrar equívocos cometidos e mitos construídos a respeito da atuação do Senado no controle de constitucionalidade.

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Publicado

2018-09-10

Como Citar

Carvalho Leite, F. (2018). Mitos e equívocos sobre a participação do senado no controle de constitucionalidade. Revista Direito, Estado E Sociedade, (52). https://doi.org/10.17808/des.52.1055

Edição

Seção

Artigos