A justiça comutativa e a doutrina da restituição na Suma Teológica de Santo Tomás

Lino Rampazzo, Marcius Tadeu Maciel Nahur

Resumo


Este estudo pretende analisar a temática relativa ao conceito de Justiça e às suas espécies no pensamento de S. Tomás, apresentado particularmente em algumas questões da Suma Teológica, que é considerada sua obra principal. Por este motivo apresenta-se o esquema geral da Suma Teológica para poder entender melhor onde está colocada a temática sucessivamente estudada. Em seguida analisam-se as características fundamentais da Justiça e das suas espécies básicas, a partir da reflexão aristotélica sobre “justiça corretiva”, retomada por Tomás na expressão “justiça comutativa”, com destaque para a restituição, considerada por S. Tomás como um ato de justiça comutativa.


Palavras-chave


Tomás de Aquino; Características Fundamentais da Justiça; Espécies Básicas da Justiça; Justiça Comutativa; Restituição

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DOI: 10.17808/des.57.970

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