Autonomização do campo judicial e redefinição das elites judiciais locais

Bárbara Lou da Costa Veloso Dias

Resumo


O que o presente trabalho buscou identificar foi o tipo de processo de transformação do campo político da administração judicial brasileira e seus efeitos a partir da institucionalização da Carta de 1988 e da EC n. 45/2004 que produziram incentivos seletivos para a formação de um novo campo político da administração judicial no Brasil. A partir da investigação pode-se constatar: 1. O acentuado e significativo grau da autonomia do campo judicial brasileiro em relação às demais instituições democrático-representativas; 2. O insulamento burocrático do campo judicial e a nova articulação desse campo com os executivos estaduais; 3. Como esse processo de autonomização se fundou em uma retórica autoritária de profissionalização do campo que legitima o próprio insulamento burocrático e se expressa em um novo tipo de elite judicial dentro do campo de administração política nas Justiças estaduais; 4. O surgimento de uma nova elite judicial que se auto representa como portadora da modernização e da profissionalização do campo judicial e incorpora o habitus dessa auto representação e 5. A nova articulação do Executivo e do Judiciário locais que estabelecem um modo de articulação com vistas a garantir o insulamento dessa elite judicial em relação aos outros partícipes do campo político-burocrático.


Palavras-chave


campo, poder judiciário, autonomia, institucionalização, profissionalização

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, F. N. R. DE. A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da

Justiça no Brasil. Tese de Doutorado – São Paulo: Universidade de São

Paulo, 17 set. 2010.

ARANTES, R. B. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo: Editora

Sumaré, 2002.

BONELLI, M.G. Profissionalismo e política no mundo do direito: as relações dos

advogados, desembargadores, procuradores de justiça e delegados de polícia

com o Estado. São Carlos: Ed. UFSCar/Sumaré, 2002.

BONELLI, M.G. Os magistrados, a autonomia profissional e a resistência à

reforma do Judiciário no Brasil. In: Congresso da LASA. Toronto, 2010.

CARDOSO, Luciana Z. Um espiral elitista de afirmação corporativa: blindagens e criminalizações a partir do imbrincamento das disputas do sistema de justiça paulista com as disputas da política convencional. Tese de

doutorado defendida na Escola de Administração da FGV-São Paulo,

CARVALHO, Ernani. Em busca da judicialização da política no Brasil:

apontamentos para uma nova abordagem, Revista de Sociologia Política,

n.23, pp 127-139, 2004.

CARVALHO, E; LEITÃO, N. O poder dos juízes: Supremo Tribunal Federal

e o desenho institucional do Conselho Nacional de Justiça. Revista de

Sociologia e Política, vol. 21, n.45, Curitiba, Março, 2013.

CITADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos da filosofia constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

CODATO, Adriano. A Formação do campo político profissional do Brasil:

uma hipótese a partir do caso de São Paulo. Revista de Sociologia Política, v.16, n.30, pp. 89-105, jun.2008.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2016: ano-base

Brasília: CNJ, 2016.

DA ROS, L. O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória. Newsletter. Observatório de elites políticas e sociais do Brasil., pp.

–15, jul. 2015.

DEZALAY, Yves; GARTH, Bryan. Constructing law out of power: Investing in

Human Rights as an Alternative Political Strategy In: A. Sarat; S. Schingold (eds.). Cause Lawyering and The State in a Global Era. Oxford, New

York, Oxford University Press, pp. 354-381, 2001.

DEZALAY, Yves; GARTH, Bryan. Patrones de Invérsion Jurídica Extranjera

y de Transformacion del Estado em América Latina, In: L. Friedman;

R. Perdomo; H. Fix-Fierro (orgs.). Culturas jurídicas Latinas de Europa

y América em Tiempos de Globalización. México, Unam, pp. 723-747,

ENGELMANN, F. A Judicialização da Política e a polítização do judiciário

no Brasil: notas para uma abordagem sociológica. Revista da Faculdade

de Direito 1(22), 2017. DOI 10224560104-6594.72641.

FRAGALE FILHO, R. Conselho Nacional de Justiça: Desenho Institucional, Construção de Agenda e Processo Decisório, Dados, Revista de

Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 56, n.4, pp. 975-1007, 2013.

GARAPON, Antoine. O Juiz e a Democracia: o guardião das promessas. Rio

de Janeiro: Revan, 2001.

GAITI, B; ISRAEL, L. Sur l’engagement du droit dans la construction des

causes. Politix: Revue de Sciences Sociales du Politique, v. 16, n.62, pp.

-30, 2003.

GARRAUD, P. La politique à l’epreuve du jugement judiciaire. La penalisation croissante du politique comme ‘effet induit’ du processus d’autonomisation de l’institution judiciaire. In: BRIQUET, J.L.; GARRAUD,

P. Juger la politique. Rennes: Presses Universitaire de Rennes, pp. 25-

, 2001.

HIRSCHL, R. The Political Origins of the New Constitutionalism. In: Indiana Journal of Global Legal Studies, v. 11, pp. 71-108, 2004.

LAURIS, É. Acesso para quem precisa, justiça para quem luta, direito para

quem conhece. Dinâmicas de colonialidade e narra(alterna)tivas do acesso

à justiça no Brasil e em Portugal. Tese de Doutorado - Coimbra: Universidade de Coimbra, 2013.

MENDES, Conrado H. Controle de Constitucionalidade e Democracia, São

Paulo: Ed. Elsevier, 2007.

POULANTZAS, N. L’État, le pouvoir, le socialisme. Paris : Les Prairies Ordinaires, 2013 [1978].

POGREBINSCHI, Thamy. Judicialização ou Representação? Política, Direito e

democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

OFFE, C. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo

Brasileiro, 1984.

SADEK, MT. (Org). O sistema de justiça [online]. Rio de Janeiro: Centro

Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010.

SADEK, MT. “Judiciário: mudanças e reformas”. Estudos Avançados, 18(51),

pp. 79-101. 2004.

SADEK, MT. Estudos sobre o sistema de justiça. In: S. Miceli, ed. O que ler

na ciência social brasileira. V. 4. São Paulo: Sumaré. 2002.

TAMANAHA, B. Z. The dark side of the relationship between the rule of

law and liberalism. NYU, Journal of Law & Liberty, v. 33, pp. 516–547,

TATE, C. N.; VALLINDER, T. (Eds.). The global expansion of judicial power.

New York: New York University Press, 1997.

TOMIO, Fabrício R. L; CARVALHO, Ernani. Dossiê política, direito e judiciário: uma introdução. Revista de Sociologia e Política, vol. 21, n. 45,

Curitiba, Março, 2013.

VIANNA, L. Werneck et AL. A judicialização da política e das relações sociais

no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

VIANNA, L. Werneck. A Democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: UFMG ed; Rio de Janeiro: IUPERJ/UCAM/FAPERJ, 2002.

VIANNA, L. Werneck et AL Dezessete anos de judicialização da política.

Tempo social, vol.19, n.2, São Paulo, novembro de 2007, pp. 39-85.




DOI: https://doi.org/10.17808/des.57.1692

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons

All work published in Revista Direito, Estado e Sociedade are licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.


ISSN-L: 1516-6104.

Classification in WebQualis: A1 - DIREITO.

Access our Facebook page by clicking here.

 


Indexadores:

 
Crossref logo