A vontade de verdade nos discursos jurídicos como princípio da docilização dogmatizante na graduação em Direito

Herson Alex Santos, Francisco Quintanilha Veras Neto

Resumo


Resumo: o presente trabalho procura responder a seguinte questão: a vontade de verdade nos discursos pode ser considerada como um princípio para a docilização dogmatizante no meio acadêmico, em específico os discursos nas relações aluno professor na graduação em direito? Para tal, buscou-se compreender o que Michel Foucault entende pelos conceitos de docilização e vontade de verdade, problematizando-os com o que aqui se compreende por um ambiente típico de sala de aula em uma graduação de direito. Constatou-se, com a leitura das obras “A Ordem do Discurso” e “Vigiar e Punir”, que a vontade de verdade influencia diretamente no processo dogmatizante que, por consequência, proporciona, conjuntamente com outras tecnologias disciplinares, a docilização. Observou-se, por outro lado, que a docilização é continuada na graduação, mas não iniciada, possivelmente tendo início nos primeiros anos de vida, na família e nas escolas. Porém, na graduação, a docilização favorece, em conjunto com a vontade de verdade, a dogmatização do discurso especializado (discurso jurídico), que repercute diretamente nas práticas discursivas e não-discursivas do sujeito. Portanto, conclui-se que não há, em sede de graduação, uma ordem lógica para a formação disciplinar dogmatizante do discurso jurídico. Trata-se de um ensaio com abordagem qualitativa, amparado em revisão de literatura em que se procura também destacar categorias de análise destes referenciais teóricos. Entende-se de suma relevância o tema por discutir as relações de poder em sala de aula, principalmente no tocante aos discursos e seu papel nessas relações.

Palavras-chave: vontade de verdade, corpos dóceis, Michel Foucault, discurso, relações de poder.

Abstract: The present work seeks to answer the following question: can the truth will in speeches be considered as a principle for dogmatizing docilization in the academic environment, specifically the discourses in student teacher relations in the law graduation? To do this, we sought to understand what Michel Foucault understands by the concepts of docilization and will to truth, problematizing them with what is understood here by a typical classroom environment in a law degree. The reading of the works "The Order of Discourse" and "Watch and Punish" showed that the will of truth directly influences the dogmatizing process, which consequently provides docilization, along with other disciplinary technologies. On the other hand, it was observed that the docilization is continued at graduation, but not started and possibly starts in the first years of life, in the family and in the schools, but at graduation, docilization favors, together with the the will of truth, the dogmatization of specialized discourse - legal discourse, which directly affects the discursive and non-discursive practices of the subject. Therefore, it is concluded that there is no logical order for the dogmatizing disciplinary formation of the juridical discourse. It is an essay with a qualitative approach, supported by a literature review that also seeks to highlight categories of analysis of these theoretical references. The topic of discussing power relations in the classroom, especially with regard to discourses and their role in these relations.

Keywords: will of truth, docile bodies, Michel Foucault, speech, power relations.


Palavras-chave


vontade de verdade, corpos dóceis, Michel Foucault, discurso, relações de poder

Referências


BRASIL. Universidade Federal de Pelotas – UFPEL. Grade curricular da Faculdade de Direito – UFPEL. Disponível em: http://wp.ufpel.edu.br/direito/files/2011/05/GRADE-CURRICULAR-ANUAL-OFICIAL2011.pdf, acessado em 23/04/2017.

BRASIL. Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Grade curricular da Faculdade de Direito – FURG. Disponível em: http://www.furg.br/bin/cursos/tela_qsl_visual.php?cd_curso=052, acessado em 23/04/2017.

BRASIL. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Grade curricular da Faculdade de Direito – UFRGS. Disponível: http://www.ufrgs.br/ufrgs/ensino/graduacao/cursos/exibeCurso?cod_curso=310, acessado em 23/04/2017.

CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault. 2ª ed. Tradução de Ingrid M. Xavier. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.

FOCAULT, Michel. A ordem do discurso. 20ª ed. Tradução de Laura F. de Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 2010.

FOCAULT, Michel. A sociedade punitiva. Tradução Ivone C. Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2018.

FOCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Tradução Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: Nau Editora, 1999.

FOCAULT, Michel. História da loucura na Idade Clássica. Tradução de José T. C. Netto. São Paulo: Editora Perspectiva, 1978.

FOCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. 27ª reimpressão. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2009.

FOCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 29ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2004.

FREUD, Sigmund. Obras completas. Vol. 14. Tradução de Paulo C. de Solza. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

HAN, Byung-Chul. Psicopolítica – o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Tradução Maurício Liesen. Belo Horizonte/Veneza: Editora Ayiné, 2018.

NIETZSCHE, Friedrich W. Vontade de potência. Tradução, prólogo [O homem que foi um campo de batalha] e notas por Mário Ferreira dos Santos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

RUSCHE, Georg & Otto Kichheimer. Punição e Estrutura Social. Tradução Gizlene Neder. 2ª ed. Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2004

SCHOPENHAUER, Arthur. O mundo como vontade de representação: livro III. Tradução de Wolfgang Leo Maar. Versão para eBook: Edições Acrópolis, 2006.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças. Cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. 7ª reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

ZAFFARONI, Eugenio R. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. Coleção Saberes Críticos. Coordenação de Luiz F. Gomes e Alice Bianchini. São Paulo: Saraiva, 2012.

WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito. II. A Epistemologia Jurídica da Modernidade. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1995, reimpressão 2002.


Texto completo: PDF

DOI: 10.17808/des.0.1313

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2020 Revista Direito, Estado e Sociedade

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.

ISSN: 1516-6104