Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero

Marcelo Cesar Bauer Pertille, Thais Silveira Pertille

Resumo


Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela desconstituição do próprio ambiente.

O método empregado é o dedutivo e o procedimento é o monográfico, sendo utilizado como critério de pesquisa o bibliográfico. Toma-se a abordagem de Martha Nussbaum sobre as capacidades humanas centrais analisadas da perspectiva do gênero feminino para compreender os impactos ambientais e humanos que envolveram as mulheres atingidas pela usina. Denota-se da pesquisa os impactos socioambientais causados pela construção e funcionamento de Belo Monte, em especial os que atingiram a comunidade ribeirinha que, tomada a partir da divisão das dez capacidades elencadas pela autora, demonstram que a perda de conexão com o ambiente reflete-se decisivamente como perda de dignidade. Ademais, procura-se analisar como o aumento da violência urbana, maximizada em proporções aviltantes frente às variadas espécies de direitos humanos, envolveu-se na destituição de capacidades das deslocadas ambientais de Belo Monte.


Palavras-chave


direitos humanos; direitos das mulheres; capacidades; Belo Monte; Desenvolvimento

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DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1273

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