Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional

Raoni Macedo Bielschowsky

Resumo


Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria dimensão da eficácia também se faz possível, em grande parte, politicamente, estando bastante relacionada àquilo que por vezes pode ser tratado como o elemento vital de toda Constituição. Vários são os conceitos recorrentemente vinculados a essa dimensão e todos eles referem-se, de uma forma ou de outra, à relação dos cidadãos com a própria constituição e vida de sua comunidade jurídico-política. Tais chaves têm recebido pouco tratamento detido, mas quase nunca articulados analiticamente em conjunto, quando muito, são rapidamente mencionados. Este trabalho pretende, através de uma revisão bibliográfica, contextualizar de forma crítica alguns desses conceitos, levantando seus desenvolvimentos mais importantes e originais com o condão de apresentar uma reconstrução de três das principais formulações nesse sentido: vontade de constituição, sentimento constitucional, patriotismo constitucional.


Palavras-chave


Elemento vital da constituição; garantia interna da constituição; vontade de constituição; sentimento constitucional; patriotismo constitucional

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DOI: 10.17808/des.0.1260

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