SOBRE A IDENTIDADE DA PESQUISA JURÍDICA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.2208

Keywords:

Legal field, Legal research, Pierre Bourdieu, Symbolic disputes, Interdisciplinarity

Abstract

This article investigates the identity of legal research within the Brazilian academic context, analyzing the symbolic disputes that define what is considered “properly legal.” Grounded in Pierre Bourdieu’s theory of social fields, the article argues that the definition of legal research constitutes, essentially, a “field struggle,” in which different agents compete for the authority to establish the legitimate boundaries of legal knowledge. Although legal research frequently draws on theoretical and methodological approaches from other disciplines, this does not entail the dissolution of its disciplinary identity. On the contrary, the article proposes criteria that recognize the specificity of the legal gaze without reducing it to traditional dogmatics, while valuing interdisciplinary contributions that enrich the understanding of legal phenomena. The methodology combines bibliographic review with attentive observation of informal academic practices — particularly those that emerge during doctoral qualification exams and thesis defenses — thus capturing both institutional discourses and tacit legitimating criteria within the field. The article analyzes the social construction of the identity of legal research, discusses dogmatic and non-dogmatic approaches, proposes identity criteria, and examines the practical implications of a pluralist conception, contributing to a more reflective understanding of how legal knowledge is produced and validated

References

BECKER, H. Truques Da Pesquisa: Como Fazer Perguntas, Ler Respostas E Cons-truir a Escrita. Rio de Janeiro: Zahar, 1997

BOBBIO, N. “Ser e dever-ser na ciência jurídica”. In: _____. Estudos por uma Teoria Geral do Direito. Barueri: Manole, 2015

BOBBIO, N. Direito E Poder. São Paulo: Unesp, 2008

BOURDIEU, P. “O campo científico”. In: Ortiz, R.; F. Fernandes. Pierre Bourdieu. São Paulo: Ática, 1994

BOURDIEU, P. A Produção Da Crença (Contribuição Para Uma Economia Dos Bens Simbólicos). Porto Alegre: Zouk, 2006

BOURDIEU, P. O Poder Simbólico. Lisboa: Edições 70, 1989

BOURDIEU, P. Ofício De Sociólogo. Petrópolis: Vozes, 1999

BOURDIEU, P. Os Usos Da Ciência (Por Uma Sociologia Clínica Do Campo Cientí-fico). São Paulo: Unesp, 2004

BOURDIEU, P. Pascalian Meditations. California: Stanford University Press, 2000

BOURDIEU, P. Science De La Science Et Reflexivitè (Cours Du Collège De France 2000-2001). Paris: Raisons d’agir Éditions, 2001

BOURDIEU, P. Sociologia Geral (Vol. 1: Lutas De Classificação - Curso No Collège De France 1981-1982). Petrópolis: Vozes, 2023

FARIA, J. E. O Direito Na Economia Globalizada. São Paulo: Malheiros, 2004

FOUCAULT, M. Segurança, Território, População: Curso No Collège De France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008

GEERTZ, C. O Saber Local: Novos Ensaios Em Antropologia Interpretativa. Petrópo-lis: Vozes, 1983

GOFFMAN, E. A Representação Do Eu Na Vida Cotidiana. Petrópolis: Vozes, 1985

KELSEN, H. Introduction to the Problems of Legal Theory. Oxford: Clarendon, 1992

KELSEN, H. Problemas Capitales De La Teoria Jurídica Del Estado. Cidade do Mé-xico: Porrúa, 1987

KELSEN, H. Teoria Pura Do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2015

LIMA, R. K. D.; BAPTISTA, B. G. L. “O Desafio De Realizar Pesquisa Empírica No Direito: Uma Contribuição Antropológica”. In: Anais de Evento, x, 2014, Rio de Janeiro. Anais. Rio de Janeiro: UFF, 2014

OLIVEIRA, L. “Não fale do código de hamurabi: A pesquisa sócio-jurídica empírica no direito”. v. n. p. 2004

POSNER, R. Economic Analysis of Law. New York: Aspen Law & Business, 1998

RIBEIRO, L. M. “Estudos empíricos no direito: Questões metodológicas”. In: Cunha, J. R. Poder judiciário (Novos olhares sobre gestão e jurisdição). Rio de Janei-ro: FGV, 2010

SGARBI, A. O Mundo De Kelsen. São Paulo: Marcial Pons, 2019

VERONESE, A. “O problema da pesquisa empírica e sua baixa integração na área de direito: Uma perspectiva brasileira da avaliação dos cursos de pós-graduação do rio de janeiro”. Revista da ESAP-PGE, v. n. p. 198-227, 2013

Published

2025-09-30

How to Cite

Sgarbi, A. (2025). SOBRE A IDENTIDADE DA PESQUISA JURÍDICA. Revista Direito, Estado E Sociedade. https://doi.org/10.17808/des.2208

Issue

Section

Articles (Artigos)