A vulnerabilidade como categoria jurídica contra-hegemônica
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.2170Palavras-chave:
Vulnerabilidade, Direitos Humanos, CuidadoResumo
A presente pesquisa utiliza da vulnerabilidade como objeto de estudo. A
proposta consiste em investigar a potencialidade crítica dessa categoria para maior
efetivação dos Direitos Humanos. Parte-se da seguinte questão: omo a vulnerabili
dade contribui para uma epistemologia jurídica contra-hegemônica? Utilizando de um
suporte em literatura de campos diversos, é desenvolvida uma pesquisa bibliográfica,
com suporte em pesquisas empíricas para investigar a aplicação da categoria. O refe
rencial teórico provém dos estudos realizados por Judith Butler em torno do sujeito
vulnerável perante um caráter ético político. Ao avançar reconhecendo juridicidade na
categoria, infere-se que a lente da vulnerabilidade põe em xeque a concepção hegemôni
ca de pessoa humana, levando a superar a universalidade homogênea proposta pelos
Direitos Humanos. Oferecendo uma visão alternativa, também destaca a importância
do cuidado com os outros e com o meio ambiente.
Referências
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. 52 p. (Feminismos Plurais). Coordenação de Djamila Ribeiro. São Paulo: Pólen, 2019.
ARAÚJO, Luana Adriano. Vulnerabilidade: por uma taxonomia de seus usos na práxis jurídica. Revista Sapere aude, v. 12, n. 24, p. 522-537, 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BATISTA, Neimar; AMORIM, Ana Rosa Tenório de. Vulnerabilidade no Direito privado: do conceito às aplicações. Revista Tuiuti: Ciência e Cultura, dossiê FACJUR, n. 57, 2018.
BORGES, Clara Maria Roman. Provocações feministas para uma descolonização da Teoria Geral do Direito Processual Penal. São Paulo: Editora Blimunda, 2024.
BOURDIEU, Pierre. Os usos sociais da ciência: por uma sociologia clínica do campo científico. São Paulo: Editora UNESP, 2004.
BRAGA, Fábio Rezende. Entre assimetrias de voz, poder e capacidade: o letramento da vulnerabilidade como resistência no direito. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Paraná. Curitiba. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.550, de 19 de abril de 2023. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) [...]. [2023a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14550.htm#art1. Acesso em: 18 mai. 2024.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 01 jun. 2024.
BRASIL. Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução às normas Direito Brasileiro. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm. Acesso em: 01 jun. 2024.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021. Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias [...]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc114.htm. Acesso em: 01 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código do Consumidor. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 15 jun. 2024.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AgInt no REsp 1780206 / DF. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL 2018/0304835-7. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201803048357 &dt_publicacao=24/09/2020. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. HC 772380 / SP. HABEAS CORPUS 2022/0298342-3. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=202202983423 &dt_publicacao=16/11/2022#:~:text=A%20pris%C3%A3o%20preventiva%20poder% C3%A1%20ser,estado%20de%20liberdade%20do%20imputado. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 1907394 / MT. RECURSO ESPECIAL 2020/0205908-3. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=202002059083 &dt_publicacao=10/05/2021. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. RHC 100446 / MG. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2018/0170173-4. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=202002059083 &dt_publicacao=10/05/2021. Acesso em: 24 out. 2024.
BRUGÈRE, Fabienne. A ética do cuidado. São Paulo: Editora Contracorrente, 2023.
BURGORGUE-LARSEN, Laurence. La vulnerabilidad comprendida desde la filosofía, la sociología y el derecho. De la necesidad de un diálogo interdisciplinario. Revista del Posgrado en Derecho de la UNAM, n. 1, p. 12-12, 2014.
BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2019.
BUTLER, Judith. Que mundo é este? Uma fenomenologia pandêmica. Belo Horizonte: Autêntica, 2022a.
BUTLER, Judith. Quem tem medo do gênero?. São Paulo: Boitempo, 2024.
BUTLER, Judith. Vida precária: Os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2022b.
CAVARERO, Adriana. Naming Contemporary Violence. New York: Columbia University Press, 2011.
COLE, Alyson. All of us are vulnerable, but some are more vulnerable than others: The political ambiguity of vulnerability studies, an ambivalent critique. Critical Horizons, v. 17, n. 2, p. 260-277, 2016.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2022.
CONTI, Paulo Henrique Burg; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Bioética e seus paradigmas teóricos. Revista Bioética, v. 29, n. 4, p. 716-726, 2021.
CUNHA, Thiago; GARRAFA, Volnei. Vulnerability: a key principle for global bioethics?. Cambridge Quarterly of Healthcare Ethics, v. 25, n. 2, p. 197-208, 2016.
FERREIRA, Ricardo Bruno Santos; CAMARGO, Climene Laura de. Vulnerabilidade da população negra brasileira frente à evolução da pandemia por COVID-19. Revista Cuidarte, v. 12, n. 2, 2021.
FIGUEIREDO FILHO, Dalson Britto; GONÇALVES, Aidio Junio Mariano. Banco de Teses e Dissertações da CAPES (1987-2021). Disponível em: https://osf.io/qva6u/. Acesso em: 04 jun. 2024.
FINEMAN, Martha Albertson. Universality, vulnerability, and collective responsibility. Les ateliers de l'éthique, v. 16, n. 1, p. 103-116, 2021.
FOUCAULT, Michel. O corpo utópico: as heterotopias. São Paulo: n-1 edições, 2013.
FURLIN, Neiva. Sujeito e agência no pensamento de Judith Butler: contribuições para a teoria social. Sociedade e Cultura, v. 16, n. 2, 2013.
GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Para que serve a história do direito internacional?. Revista de Direito Internacional, v. 12, n. 1, 2015.
GARCIA, Sandra; SOUZA, Fabiana Mendes de. Vulnerabilidades ao HIV/aids no Contexto Brasileiro: iniquidades de gênero, raça e geração. Saúde e sociedade, v. 19, p. 9-20, 2010.
HOOKS, bell. Tudo sobre o amor: novas perspectivas. São Paulo: Elefante, 2021.
KONDER, Carlos Nelson; KONDER, Cíntia Muniz de Souza. Da vulnerabilidade à hipervulnerabilidade: exame crítico de uma trajetória de generalização. Interesse Público [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte, v. 23, n. 127, p. 53-68, 2021.
LE BRETON, David. Antropologia do Corpo. Petrópolis: Vozes, 2016.
LEÃO, Anabela Costa. O Estado perante a vulnerabilidade. Revista Oñati SocioLegal Series, v. 12, n. 1, p. 86-107, 2022.
LEMKE, Thomas. Biopolítica: críticas, debates e perspectivas. São Paulo: Editora Filosofica Politeia, 2018.
LORDE, Audre. Sou sua irmã: Escritos reunidos e inéditos. São Paulo: Ubu Editora, 2020.
MALCHER, Farah de Sousa; DELUCHEY, Jean-François Yves. A normalização do sujeito de direito. Revista Direito e Práxis, v. 9, n. 4, p. 2100-2116, 2018.
MENESES, Ramiro Délio Borges de. Vulnerabilidade: da ontologia à fenomenologia pela teologia. Humanum. Międzynarodowe Studia Społeczno-Humanistyczne, n. 4 23, p. 7-28, 2016.
MIRAGEM, Bruno. Princípio da vulnerabilidade: perspectiva atual e funções no direito do consumidor contemporâneo. In: MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Claudia Lima; DIAS, Lucia Ancona Lopez de Magalhães (org.). Sociedade de consumo, proteção do consumidor e desenvolvimento: comemoração dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: GEN Forense, 2020.
NASCIMENTO, Hiata Anderson; GOUVÊA, Guaracira. Pensamento crítico e subversão onto-epistêmica: Propondo um diálogo entre Butler e Quijano. Dissonância: Revista de Teoria Crítica, v. 4, p. 308-348, 2020.
NUÑEZ, Geni. Descolonizando afetos: experimentações sobre outras formas de amar. Paidós, 2023.
OVIEDO, Rafael Antônio Malagón; CZERESNIA, Dina. O conceito de vulnerabilidade e seu caráter biossocial. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 19, n. 53, p. 237-250, 2015.
PAHO. Gendered Health Analysis: COVID-19 in the Americas. 2021. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/55432. Acesso em: 27 nov. 2024.
ROSSI, Amélia Sampaio; GOMES, Eduardo Biacchi. Neoconstitucionalismo e a (re) significação dos direitos humanos fundamentais. Revista da AJURIS-QUALIS A2, v. 41, n. 133, 2014.
SARMENTO, Daniel Sarmento. Dignidade da Pessoa Humana: Conteúdo, Trajetórias e Metodologia. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
SCHEIBMAYR, Isabella. Organizing vulnerability exploring Judith Butler's conceptualization of vulnerability to study organizations. Gender, Work & Organization, v. 31, n. 4, p. 1385-1408, 2024.
SCHILLING, Chris. O corpo: uma introdução histórica, social e cultural. Petrópolis: Vozes, 2023.
SCOTT, Juliano Beck et al. O conceito de vulnerabilidade social no âmbito da psicologia no Brasil: uma revisão sistemática da literatura. Psicologia em Revista, v. 24, n. 2, p. 600-615, 2018.
SILVA, Cleyton Martins et al. A pandemia de COVID-19: vivendo no Antropoceno. Revista Virtual de Química, v. 12, n. 4, p. 1001-1016, 2020.
SILVA, Matheus de Souza; ABREU, Lídia Nascimento Gusmão de; SPOSATO, Karyna Batista. A VULNERABILIDADE DOS YANOMAMIS NO PERÍODO PANDÊMICO: UMA ANÁLISE DA CRISE HUMANITÁRIA COM APORTE DA NECROPOLÍTICA.. In: Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos. Anais...Campo Grande(MS) UFMS, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/XXCIDH2023/731022-A-VULNERABILIDADE-DOS-YANOMAMIS-NO-PERIODO-PANDEMICO--UMA-ANALISE-DA-CRISE-HUMANITARIA-COM-APORTE-DA-NECROPOLITIC. Acesso em: 29 dez. 2024.
SILVA, Matheus de Souza; SPOSATO, Karyna Batista. Mapeamento da vulnerabilidade na pesquisa jurídica. In: Anais do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2024.
SPOSATO, Karyna Batista. Vulnerabilidade e Direito: por uma democracia constitucional do cuidado. In: SPOSATO, Karyna Batista (Org.). Vulnerabilidade e Direito. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021.
UFMG. Insegurança alimentar cresce no país e aumenta vulnerabilidade à Covid-19. 2021. Disponível em: https://www.medicina.ufmg.br/insegurancaalimentar-cresce-no-pais-e-aumenta-vulnerabilidade-a-covid-19/. Acesso em: 21 mar. 2024.
UFPR. Grupo interdisciplinar analisa o impacto da covid-19 em indígenas paranaenses. 2021. Disponível em:https://ufpr.br/grupo-interdisciplinar-analisa-oimpacto-da-covid-19-em-indigenas-paranaenses/. Acesso em: 21 mar. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 MATHEUS DE SOUZA SILVA
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A submissão de artigos para publicação na Revista Direito, Estado e Sociedade implica a concordância dos autores com os seguintes termos:
1. O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto em número da Revista;
2. O(s) autor(es) asseguram que o texto submetido é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
3. O(s) autor(es) assumem inteira responsabilidade pelas opiniões, ideias e conceitos sustentados nos textos;
4. O(s) autor(es) concedem aos editores o direito de realizar ajustes textuais e de adequação ao padrão de publicação da Revista;
5. Permite-se a reprodução total ou parcial dos trabalhos, desde que explicitamente citada a fonte.
