O judiciário como saída: movimentos sociais e associações como amicus curiae em julgamentos do STF
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.1985Palavras-chave:
Judicialização, amicus curiae, movimentos sociais, sexualidade, LGBTQIA .Resumo
Este artigo analisa os processos em que movimentos sociais e associações se colocam como amicus curiae em ações no Supremo Tribunal Federal, verificando quem são esses grupos e quais os desdobramentos das ações ajuizadas. Para tanto, a pesquisa qualitativa e documental analisou todos os 24 processos judiciais da área acessíveis pelo site do STF e entrevistou um representante da associação com maior participação nos processos encontrados. Os resultados mostram que os grupos voltados às pautas LGBTQIA+ são os que mais se utilizam do amicus curiae e o uso dessa estratégia tem relação com: o insucesso das tentativas de diálogo com o Poder Público e a abertura do Poder Judiciário para o debate desses temas.
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