O Supremo Tribunal Federal como animal político: a dificuldade contramajoritária de Bickel a Friedman
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.1928Palavras-chave:
supremo tribunal federal, animal político, dificuldade contramajoritária, alexander bickel, barry Friedman.Resumo
Com marco teórico centralizado em Bickel e Friedman, não sem localizar
os seus críticos, o presente estudo tem por abordagem metodológica a construção in
terlocucional entre os autores norte-americanos, para contribuir ao entendimento dos
comportamentos institucionais assumidos pelo Supremo Tribunal Federal. O objetivo
da pesquisa é trabalhar dois elementos comuns à atuação deliberativa comparada da
suprema corte americana com a brasileira: a tese da dificuldade contramajoritária e a
objeção a ela contida no cerne do constitucionalismo popular mediado. O trabalho
conclui pela possibilidade de movimentação político-jurídica da corte, como elemen
to da estrutura constitucional, em que a compreensão das virtudes ativas e passivas
auxiliam no entendimento do animal político.
Referências
BALKIN, Jack M. Brown v. board of education: a critical introduction. In: BALKIN, Jack M (org.). What brown v. board of education should have said. Nova Iorque: New York University Press, 2002.
BALKIN, Jack M. Constitutional hardball and constitutional crises. Yale Law School Faculty Scholarship Series, n. 226, 2008.
BALKIN, Jack. Constitutional redemption: political faith in an unjust world. Cambridge: Harvard University Press, 2011.
BALKIN, Jack M. Living originalism. Cambridge: Harvard University Press, 2011.
BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. História constitucional brasileira: mudança constitucional, autoritarismo e democracia no brasil pós-1964. Brasília: Edições Câmara, 2012.
BARROSO, Luís Roberto. Contramajoritário, representativo e iluminista: os papéis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas. Revista Direito e Práxis, vol. 9, n. 4, Rio de Janeiro: 2018, p. 2171-2228.
BARROSO, Luís Roberto. O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
BASSOK, Or; DOTAN, Yoav. Solving the countermajoritarian difficulty? International Journal of Constitutional Law, vol. 11, n. 1, 2013, p. 13-33.
BENVINDO, Juliano Zaiden. A "última palavra", o poder e a história: o supremo tribunal federal e o discurso de supremacia no constitucionalismo brasileiro. Revista de Informação Legislativa, nº 201, 2014, p. 71-96.
BEDNAR, Jenna. The dialogic theory of judicial review: a new social science research agenda. The George Washington Law Review, vol. 78, no 6, 2010.
BELLAMY, Richard. Political constitutionalism: a republican defense of the constitutionality of democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
BICKEL, Alexander. The least dangerous branch: the supreme court at the bar of politics. 2a ed. New Haven: Yale University Press, 1986.
BICKEL, Alexander. The passive virtues. Harvard Law Review, n. 75, p. 40-75, 1961.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 18a ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
BURKE, Peter. The art of conversation. Oxford: Basil Blackwell, 1993.
BRINKS, Daniel M.; BLASS, Abby. Rethinking judicial empowerment: the new foundations of constitutional justice. International Journal of Constitutional Law, Vol. 15, n. 2, 2017, p. 296-331.
BROWN, Nathan J.; WALLER, Julian G. Constitutional courts and political uncertainty: constitutional ruptures and the rule of judges. International Journal of Constitutional Law, vol. 14, n. 4, 2016, p. 817-850.
CARVALHO, Nathalia Brito de. Constitucionalismo democrático no brasil? Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Dissertação de Mestrado, 2017.
COSTA JÚNIOR, Paulo Alkmin. O continente e as 11 ilhas: a mudança institucional endógena e o lugar do supremo tribunal federal na arena política. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Tese de Doutorado, 2018.
FOLHA DE S.PAULO. Em diálogos gravados, Jucá fala em pacto para deter avanço da Lava Jato, 2016. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1774018-em-dialogos-gravados-juca-fala-em-pacto-para-deter-avanco-da-lava-jato.shtml>. Acesso em: 02 de maio de 2022.
FORBATH, William E. The will of the people? pollsters, elites, and other difficulties. The George Washington Law Review, vol. 78, no 6, 2010.
FLEMING, James E. Fidelity to our imperfect constitution: for moral readings and against originalisms. Oxford: Oxford University Press, 2015.
FRIEDMAN, Barry. Mediated popular constitutionalism. Michigan Law Review, vol 101, n. 8, 2003.
FRIEDMAN, Barry. The cycles of constitutional theory. Law and Contemporary Problems, vol. 67, n. 149, 2004.
FRIEDMAN, Barry. The politics of judicial review. Law & Economics Research Paper Series, vol 84, n. 2, 2005.
FRIEDMAN, Barry. The will of the people and constitutional change. The George Washington Law Review, vol. 78, no 6, 2010, p. 1232-1254.
FRIEDMAN, Barry. The will of the people: how public opinion has influenced the supreme court and shaped the meaning of the constitution. Nova Iorque: Farrar, Straus and Giroux, 2009.
GODOY, Miguel Gualano de. Devolver a constituição ao povo: crítica à supremacia judicial e diálogos interinstitucionais. Curitiba: Universidade Federal do Paraná - UFPR, Tese de Doutorado, 2015.
GOMES, José Mário Wanderley; LIMA, Flávia Danielle Santiago. Explorando o "maravilhoso mistério do tempo": as hipóteses de "perda de objeto" como evidência de virtudes passivas no supremo tribunal federal (stf). Anais do 10o Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, Belo Horizonte, 2016.
GUNTHER, Gerald. The subtle vices of the "passive virtues" - a comment on principle and expediency in judicial review. Columbia Law Review, n. 64 (1), vol. 1, 1964.
G1. Após 3 anos, Gilmar Mendes libera para análise ação sobre nomeação de Lula como ministro de Dilma, 2019. Disponível em:<https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/03/13/apos-3-anos-gilmar-mendes-libera-para-analise-acao-sobre-nomeacao-de-lula-como-ministro-de-dilma.ghtml>. Acesso em 01 de maio de 2022.
G1. Senado decide descumprir liminar para afastar Renan e aguardar plenário do STF, 2016. Disponível em:<https://g1.globo.com/politica/noticia/renan-senado-decide-nao-cumprir-liminar-e-aguardar-decisao-do-plenario-do-stf.ghtml>. Acesso em: 30 de abril de 2022.
G1. 68% apoiam impeachment de Dilma, diz pesquisa Datafolha, 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/03/68-apoiam-impeachment-de-dilma-diz-pesquisa-datafolha.html>. Acesso em 02 de maio de 2022.
HEISE, Mike. Preliminary thoughts on the virtues of passive dialogue. Cornell Law Faculty Publications, n. 690, 2000.
ISSACHAROFF, Samuel. Fragile democracies. Harvard Law Review, vol. 120, n. 6, 2007.
KRAMER, Larry. The people themselves: popular constitutionalism and judicial review. Cambridge: Oxford University Press, 2004.
KRAMER, Larry. The supreme court 2000 term - foreword: we the court. Harvard Law Review, vol. 4, n. 115, 2001.
LANDAU, David. Abusive constitutionalism. University College Davis Law Review, vol. 49, n. 189, 2013.
MENDES, Conrado Hubner. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação. São Paulo: Saraiva, 2011.
O GLOBO. Avaliação ruim/péssima do governo Dilma oscila para 69%, mostra CNI/Ibope, 2016. Disponível em:<https://oglobo.globo.com/economia/avaliacao-ruimpessima-do-governo-dilma-oscila-para-69-mostra-cniibope-18981434>. Acesso em 01 de maio de 2022.
O GLOBO. Barroso, do stf, diz que descumprir decisão judicial é crime ou golpe de estado, 2016. Disponível em:<https://oglobo.globo.com/brasil/barroso-do-stf-diz-que-descumprir-decisao-judicial-crime-ou-golpe-de-estado-20603850>. Acesso em: 30 de abril de 2022.
SIEGEL, Reva B. Constitutional culture, social movement conflict and constitutional change. Faculty Scholarship Series, n. 1097, 2006.
PILDES, Richard H. 10 x 10. International Journal of Constitutional Law, vol. 10, n. 3, 2012, p. 792-798.
POST, Robert C.; SIEGEL, Reva B. Roe rage: democratic constitutionalism and backlash. Yale Law School Faculty Scholarship Series, n. 169, 2007.
PRIMUS, Richard. Public consensus as constitutional authority. The George Washington Law Review, vol. 78, no 6, 2010.
SUNSTEIN, Cass R. A constitution of many minds: why the founding document doesn't mean what it meant before. Princeton: Princeton University Press, 2009.
SUNSTEIN, Cass R. Constitutional personae. Nova Iorque: Oxford University Press, 2015.
SUNSTEIN, Cass R. Foreword: leaving things undecided. Harvard Law Review, vol. 110, n. 4, 1996.
SUNSTEIN, Cass R. One case at a time: judicial minimalism on the supreme court. Cambridge: Harvard University Press, 2001.
TUSHNET, Mark. Taking the constitution away from the courts. Princeton: Princeton University Press, 1999.
TUSHNET, Mark V. Popular constitutionalism as political law. Chicago-Kent Law Review, n. 81, 2006, p. 991-1006.
VALE, André Rufino do. Argumentação constitucional: um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais. Brasília: Universidade de Brasília - UNB, Tese de Doutorado, 2015.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. São Paulo: Revista Direito GV, vol 4, n. 2, 2008, p. 441-464.
VALOR. Ibope: Governo de Michel Temer é ruim ou péssimo para 82%, 2018. Disponível em:<https://www.valor.com.br/politica/5886367/ibope-governo-de-michel-temer-e-ruim-ou-pessimo-para-82>. Acesso em 02 de maio de 2022.
VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
WALDRON, Jeremy. The dignity of legislation. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Direito, Estado e Sociedade

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A submissão de artigos para publicação na Revista Direito, Estado e Sociedade implica a concordância dos autores com os seguintes termos:
1. O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto em número da Revista;
2. O(s) autor(es) asseguram que o texto submetido é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
3. O(s) autor(es) assumem inteira responsabilidade pelas opiniões, ideias e conceitos sustentados nos textos;
4. O(s) autor(es) concedem aos editores o direito de realizar ajustes textuais e de adequação ao padrão de publicação da Revista;
5. Permite-se a reprodução total ou parcial dos trabalhos, desde que explicitamente citada a fonte.







