As reivindicações da justiça no Século XXI: referências da Teoria da Justiça de Amartya Sen

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.0.1691

Palavras-chave:

Amartya Sen, Teoria da Justiça, Contrato Social, Democracia

Resumo

O início do Século XXI clama pela (re)contextualização da Teoria do Contrato Social. O objetivo desse estudo é apresentar aportes para os temas da democracia, a condição de agente e o direito das culturas na Teoria da Justiça de Amartya Sen. Preocupar-se com a vida concreta das pessoas é fundamental para a legitimidade desse modelo. A partir dessa compreensão, se pode ampliar a democracia, as políticas de desenvolvimento e os direitos das culturas. Emprega-se o método indutivo, com abordagem qualitativa, de caráter explicativo, utilizando-se o procedimento técnico bibliográfico. Conclui-se que o processo para a diminuição das desigualdades, do fomento ao exercício da tolerância, das condições para a liberdade de escolha e das oportunidades acessíveis a todos, bem como, legitimar a democracia como valor moral dependem dessas referências.

Biografia do Autor

José Carlos Kraemer Bortoloti, Faculdade Meridional IMED - Passo Fundo RS Brasil

Pós-doutor em Direito (IMED/RS); Doutor em Direito (UNESA/RJ), com período de Doutorado Sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, financiado pelo PDSE/CAPES; Mestre em Direito (ULBRA/RS); Professor do Curso de Direito da Faculdade IMED, Passo Fundo, RS; membro do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen (CEPAS) e do Grupo de Pesquisa Direitos Culturais e Pluralismo Jurídico, ambos vinculados ao Programa de Pós-graduação Scrito Sensu em Direito da Faculdade IMED, Passo Fundo, RS.

Neuro José Zambam, Faculdade Meridional IMED - Passo Fundo RS Brasil

Pós-doutor em Filosofia (UNISINOS RS); Doutor em Filosofia (PUC RS); Mestre em Sistemas Éticos pela (UNISINOS RS); Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade IMED, Passo Fundo, RS; líder do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen (CEPAS) vinculado ao PPGD/IMED.

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Publicado

2021-07-08

Como Citar

Bortoloti, J. C. K., & Zambam, N. J. (2021). As reivindicações da justiça no Século XXI: referências da Teoria da Justiça de Amartya Sen. Revista Direito, Estado E Sociedade. https://doi.org/10.17808/des.0.1691

Edição

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Artigos