A gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil: Uma reflexão sobre o contexto tecnológico contemporâneo e a lei 9.610/98

Autores

  • Michele Braun Assessora Jurídica da APESC/UNISC. Graduada em Direito pela UNISC (2003). Pós-graduada em Processo e suas Transformações pela UNISUL (2008) e em Direito Civil e seus Instrumentos de Tutela pela UNIDERP (2010). Aluna do Mestrado em Direito da UNISC
  • Luiz Gonzaga Silva Advogado. Doutor em Direito pela UNISINOS. Professor do PPG em Direito da UNISC. Professor do Curso de Direito da Ulbra (Gravataí/RS). Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/ RS. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual - APDI. Participante do grupo de Estudos de Direito de Autor, coordenado pelo Prof. Jorge Renato dos Reis

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.42.146

Palavras-chave:

tecnologia, direito autoral, gestão coletiva

Resumo

Está em curso hoje o debate sobre a evolução tecnológica e suas consequências em relação ao Direito Autoral. Nesse contexto, a gestão coletiva de direitos autorais precisa adaptar-se ao mundo hodierno, necessitando reestruturação e apresentando mecanismos efetivos de proteção desses direitos. No presente artigo pretende-se discutir, no primeiro tópico, o contexto tecnológico contemporâneo e o Direito Autoral, seguido, no segundo tópico, de estudo sobre a gestão coletiva dos Direitos Autorais no Brasil. Esse segundo tópico é dividido em dois subtópicos, o primeiro tecendo breves considerações sobre gestão coletiva e, o segundo, analisando a necessidade imperiosa de modernização da Lei de Direitos Autorais e a gestão coletiva desses direitos no Brasil.

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Publicado

2014-09-01

Como Citar

Braun, M., & Silva, L. G. (2014). A gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil: Uma reflexão sobre o contexto tecnológico contemporâneo e a lei 9.610/98. Revista Direito, Estado E Sociedade, (42). https://doi.org/10.17808/des.42.146

Edição

n. 42 (2013)

Seção

Artigos

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