Os apontamentos de Frank Michelman sobre o paradoxo da democracia constitucional

Autores

  • Cristina Foroni Consani Doutora em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Visiting Scholar na Columbia University/USA (2010), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Especialista em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM)

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.42.141

Palavras-chave:

Frank Michelman, democracia, constitucionalismo

Resumo

Este artigo aborda o paradoxo da democracia constitucional, entendido como a tensão existente entre democracia (autogoverno popular) e constitucionalismo (que retira do processo democrático decisões a respeito dos direitos fundamentais), em dois momentos. Primeiramente, o paradoxo da democracia constitucional é apresentado do ponto de vista histórico, especialmente a partir do debate travado no início do constitucionalismo moderno entre Jefferson e Madison. Num segundo momento, será analisado como esse problema é retomado e enfrentado na teoria constitucional contemporânea a partir de uma perspectiva republicana, aquela do constitucionalista Frank Michelman.

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Publicado

2014-09-01

Como Citar

Consani, C. F. (2014). Os apontamentos de Frank Michelman sobre o paradoxo da democracia constitucional. Revista Direito, Estado E Sociedade, (42). https://doi.org/10.17808/des.42.141

Edição

n. 42 (2013)

Seção

Artigos

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