[PROROGAÇÃO _ até 19 de outubro] CHAMADA DE ARTIGOS PARA O DOSSIÊ TEMÁTICO: “Povos indígenas, direitos e Estado na América Latina: Disputas, transformações e horizontes”

2026-06-15

A Revista Direito, Estado e Sociedade torna pública a chamada de artigos para o dossiê temático “Povos indígenas, direitos e Estado na América Latina: Disputas, transformações e horizontes”, cuja publicação, em versão on-line, prevista para ser realizada no volume 69, durante o ano de 2027.

A chamada completa está disponível em: https://drive.google.com/file/d/1mIlayM8GtyqvqLkAfrfedrAlKlGzuHGh/view?usp=sharing

O dossiê busca reunir pesquisas que abordem, entre outros temas:

• direitos territoriais e autodeterminação indígena;
• marco temporal e conflitos fundiários;
• pluralismo jurídico e interlegalidades;
• mobilização social e política dos povos indígenas;
• produção, interpretação e aplicação do Direito pelos povos indígenas;
• desafios contemporâneos envolvendo direitos indígenas, meio ambiente e democracia.


São bem-vindas contribuições analíticas, empíricas e multidisciplinares que promovam reflexões inovadoras sobre as dinâmicas jurídicas, políticas e sociais que atravessam essas questões no Brasil e em outros contextos latino-americanos. Os arquivo submetidos deverão ser nomeados da seguinte forma: "DOSSIÊ TEMÁTICO_Povos indígenas, direitos e Estado na América Latina: disputas, transformações e horizontes”


Prazo para submissão prorrogado: 19 de outubro de 2026.


As submissões devem observar as Diretrizes para Autores e serão submetidas à avaliação preliminar (desk review) e ao processo de avaliação cega por pares, conforme as políticas editoriais da revista. 


As dúvidas sobre a chamada do dossiê poderão ser encaminhadas aos seguintes endereços eletrônicos: virginia@puc-rio.br; avmgomes@gmail.com.


Editores convidados

Luiz Eloy Terena, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR; https://orcid.org/0000-0001-9073-6086)
Virgínia Totti Guimarães, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio; https://orcid.org/0000-0001-9313-8233)
Ana Carolina Alfinito, Universidade Federal do Pará (INEAF/UFPA; https://orcid.org/0000-0002-3924-3056)