O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias / The civilizatory role of human rights: a dialogue with Bobbio and Elias
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.51.921Keywords:
Processo civilizador, Direitos humanos, Norberto Bobbio, Norbert Elias / Civilizing process, Human rights, Norbert Elias.Abstract
Resumo: O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer mecanismos de autocontrole individual que reforcem padrões de sociabilidade pautados no respeito aos direitos humanos. O artigo sugere que essas duas visões convergem para o entendimento de que a expansão dos direitos humanos pressupõe e, ao mesmo tempo, induz um estágio civilizatório mais avançado. Mas, as constantes violações dos direitos humanos na atualidade demonstram que há ainda um longo caminho a percorrer.
Abstract: The purpose is to discuss the role of the human rights in the contemporary civilization based on the theoretical approaches of Norberto Bobbio and Norbert Elias. Bobbio argues that the universalization of human rights is a condition for the consolidation of democracy, the peaceful settlement of conflicts and the moral progress of humanity. According to Elias, the development of the civilizing process requires individual self-control mechanisms that reinforce patterns of sociability based on respect for human rights. The article suggests that these two views converge to the understanding that the expansion of human rights presupposes and - at the same time - induces a more advanced stage of civilization. But the constant violations of human rights today show that there is still a long way to go.
References
ANISTIA INTERNACIONAL. (2017), Informe 2016/17: O estado dos direitos humanos no mundo. Rio de Janeiro, Anistia Internacional Brasil.
BITTAR, Eduardo C. B. (2009), "Cosmopolitismo e direitos humanos", in E. C. B. Bittar (org.) Direitos humanos no século XXI: cenários de tensão. Rio de Janeiro, Forense Universitária; São Paulo, ANDHEP.
BOBBIO, Norberto. (1995), O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo, Ícone.
________. (2000), Teoria geral da política. Rio de Janeiro, Ed. Campus.
________. (2001), Teoria da norma jurídica. Bauru-SP, Edipro.
________. (2004), A era dos direitos. Nova edição, Rio de Janeiro, Elsevier.
BOWDEN, Brett. (2012), "Politics in a world of civilizations: long-term perspectives on relations between peoples". Human Figurations, 1 (2), July.
BURKE, Peter. (2008), O que é história cultural? 2ª edição, Rio de Janeiro, Jorge Zahar.
CICCO, Claudio de. (2009), História do pensamento jurídico e da filosofia do direito. 4ª edição, São Paulo, Saraiva.
COMPARATO, Fábio Konder. (2003), A afirmação histórica dos direitos humanos. 3ª edição, São Paulo, Saraiva.
COULANGES, Fustel de. (2006), A cidade antiga. São Paulo, Martin Claret.
DURKHEIM, Émile. (1999), Da divisão social do trabalho. 2ª edição, São Paulo, Martins Fontes.
ELIAS, Norbert. (1980), Introdução à sociologia. Lisboa, Edições 70.
______. (1990), O processo civilizador: uma história dos costumes. Rio de Janeiro, Jorge Zahar.
______. (1991), Condição humana: considerações sobre a evolução da humanidade. Lisboa, Difel; Rio de Janeiro, Bertrand Brasil. (Coleção Memória e Sociedade).
______. (1993), O processo civilizador: formação do estado e civilização. Rio de Janeiro, Jorge Zahar.
______. (1994), A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro, Jorge Zahar.
______. (1997), Os alemães: a luta pelo poder e a evolução do habitus nos séculos XIX e XX. Rio de Janeiro, Jorge Zahar.
GEBARA, Ademir & LUCENA, Ricardo. (2011), "Norbert Elias, poder e cotidiano". Revista da Alesde, 1 (1): 56-66.
GRAU, Eros. (2002), Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. São Paulo, Malheiros.
HABERMAS, Jürgen. (2003), Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2ª edição, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.
HUNTINGTON, Samuel. (1997), O choque de civilizações e a recomposição da ordem mundial. Rio de Janeiro, Objetiva.
LAFER, Celso. (2013), Norberto Bobbio: trajetória e obra. São Paulo, Perspectiva.
LIMA, Renato S. de; BUENO, Samira & MINGARDI, Guaracy. (2016), "Estado, políticas e segurança pública no Brasil". Revista Direito GV, 12 (1): 49-85.
MARSHALL, Thomas H. (1967), Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro, Zahar.
NUNES, Rizzatto. (2009), Manual de filosofia do direito. 2ª edição, São Paulo, Saraiva.
OLIVEIRA, Samuel Antonio Merbach de. (2016), O socialismo liberal na filosofia de Norberto Bobbio. Jundiaí, Paco Editora.
PIOVESAN, Flávia. (2015), Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 15ª edição, São Paulo, Saraiva.
POLANYI, Karl. (1980), A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro, Campus.
REALE, Miguel. (2004), "Legados de Norberto Bobbio". Revista Brasileira, Academia Brasileira de Letras fase vii, 10 (40): 131-134.
SÁ E SILVA, Fábio; LOPEZ, Felix & PIRES, Roberto (Eds.) (2010), Estado, instituições e democracia: democracia. Brasília, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
SANTOS, Boaventura de S. (2009), "Direitos humanos: o desafio da interculturalidade". Revista Direitos Humanos, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 1 (2): 10-18.
SEDH/PR. (2010), Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Brasília, Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
VANNUCHI, Paulo. (2013), "Direitos humanos e o fim do esquecimento", in Emir Sader (org.), 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo, Boitempo.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The submission of articles for publication in the Law, State, and Society Journal(Revista Direito, Estado e Sociedade) implies the agreement of the authors with the following terms:
1. The author(s) authorize the publication of the text in an issue of the journal;
2. The author(s) assure that the submitted text is original and unpublished and that it is not under evaluation process in other journals;
3. The author(s) assume full responsibility for the opinions, ideas, and concepts sustained in the texts;
4. The author(s) grant the editors the right to make textual adjustments and adjustments to the journal's publication standards;
5. Total or partial reproduction of the articles is allowed, as long as the source is explicitly cited.