O Movimento Sem Terra e a magistratura fluminense

Authors

  • Mariana Trotta Dallalana Quintans Mariana Trotta Dallalana Quintans é mestranda do programa de pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio.

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.27.314

Keywords:

Poder Judiciário, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rio de Janeiro, judicialização.

Abstract

Pretendemos no presente trabalho investigar o Poder Judiciário. Através da observação específica do olhar da magistratura fluminense sobre os conflitos possessórios, envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, tentaremos traçar o perfil desta magistratura e identificar a ideologia hegemônica no aparelho judiciário. Para tanto, dissertaremos sobre o início da organização do MST, dando especial atenção para as suas características e ações no estado do Rio de Janeiro, apenas passando, em seguida, a estudar o processo de elaboração das decisões judiciais e a analisar alguns casos concretos. Abriremos, então, campo para o debate sobre a judicialização das relações sociais, tese que ganhou força nos anos 1990 com a implementação das políticas neoliberais, para a qual seria o judiciário o espaço onde as classes populares teriam seus direitos garantidos.

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Published

2014-10-22

How to Cite

Dallalana Quintans, M. T. (2014). O Movimento Sem Terra e a magistratura fluminense. Revista Direito, Estado E Sociedade, (27). https://doi.org/10.17808/des.27.314

Issue

No. 27 (2005)

Section

Articles (Artigos)

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