O Direito no mundo globalizado: em direção à "boa governança" através do dialogo intercultural1

Abstract

Governança e desenvolvimento sustentável são dois conceitos que contribuem para a reformulação do campo sócio-econômico-político-jurídico da contemporaneidade. Tais conceitos aparentam abrir a estrutura do Estado centrado no Direito e permitem que se leve em consideração realidades antes ignoradas através do reconhecimento de várias dinâmicas de co-regulação e de participação da sociedade civil. Se, por um lado, parece que através desses conceitos há uma oportunidade para se levar as realidades sociais mais em conta, há, por outro, que se atentar para o fato de que a maioria dos debates contemporâneos sobre governança e desenvolvimento sustentável não levam em consideração os desafios interculturais e demonstram aceitar a estrutura de "boa governança" ocidental ou, até mesmo, estilo "Banco Mundial". O artigo irá enfatizar os desafios de um diálogo intercultural entre Direito, governança, e desenvolvimento sustentável no mundo contemporâneo. Irá também delinear alguns caminhos para tais conceitos. Nesse sentido, trará uma crítica à teoria do direito atual e proporá passos para nos aproximarmos de uma teoria do direito mais intercultural.