Uma perspectiva feminista e emancipadora da educação para a promoção dos Direitos Humanos
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.2145Keywords:
feminismo, educação, emancipação, direitos humanosAbstract
Este artigo apresenta uma perspectiva feminista e emancipadora da educação para promoção dos Direitos Humanos. Para tanto discute brevemente as contradições em torno da promoção destes Direitos no Brasil e destaca a experiência de um comitê institucional que propõe o enfrentamento da violência contra mulheres experimentando a ampliação dos vínculos entre educação escolar e a educação popular do movimento das Promotoras Legais Populares. Apresenta e discute o fenômeno da violência contra mulheres a partir de teóricas que vinculam em seus estudos feministas a relação entre racismo e sexismo em sociedades de classes. Propõe como horizonte epistemológico e analítico da educação para a promoção dos Direitos Humanos uma concepção pedagógica emancipadora que se fundamenta na noção freiriana de inédito viável. Por fim, aborda a práxis educativa emancipadora necessária para imaginar e realizar criativamente alternativas, discutir e concretizar os Direitos Humanos que devem prevalecer em um ato de insurgência contra o mantra neoliberal de uma história acabada.
References
BARRANCOS, Dora. Devenir feminista: una trayectoria político-intelectual.
Antología esencial. Buenos Aires: CLACSO, 2019.
BIROLI, F; MIGUEL, L. F. Gênero, raça e classe: opressões cruzadas e convergências
na reprodução das desigualdades. Mediações, Londrina, V.
, n. 2, p. 27-55, 2015.
BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) / Comitê
Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria
Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da
Justiça, UNESCO, 2007. 76 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.
br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2191-plano-
nacional-pdf&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192.
Acesso em: 30 nov. 2022.
BRASIL. Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria Os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Brasília. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.
htm. Acesso em: 21 abr. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: publicada em 5 de
outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Acesso em: 21 abr. 2023.
BUENO, Samira; MARTINS, Juliana; LAGRECA, Amanda; SOBRAL, Isabela;
BARROS, Betina; BRANDÃO, Juliana. O crescimento de todas as formas
de violência contra a mulher em 2022. In: FÓRUM BRASILEIRO DE
SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São
Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, p. 136-145, 2023. Disponível
em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/
anuario-2023.pdf. Acesso em: 22 out. 2024.
CANDAU, Vera. M. A configuração de uma educação em direitos humanos.
In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. Educação em direitos humanos: fundamentos
teórico-metodológicos. João Pessoa: Ed. Universitária, UFPB, 2007.
CUNHA, Teresa.; PINHO VALLE, Luisa. de. Só nos salvamos em Comunhão!
Diálogos Feministas com Paulo Freire. In: POLLI, José Renato (org.).
Paulo Freire. Vozes do Brasil e de Portugal. Campinas: Editora Fibra/
Edições Brasil/Editora Brasílic, 2021. p. 175-200.
CUNHA, Teresa. Sentir-saber-fazer e as micro-políticas dos cuidados. Forma
de vida - Revista da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, v. 25,
p. 1-13, 2022. Disponível em: https://formadevida.org/tcunhatfdv25.
Acesso em: 02 dez. 2024.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 41ª edição. São Paulo: Paz e Terra,
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa.
ª edição. São Paulo: Paz e Terra, 2004.
FREIRE, Paulo. Pedagogia dos Sonhos Possíveis. São Paulo: Editora Unesp, 2001.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 24ª ed. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 2000.
FRASER, Nancy. A Justiça Social na Globalização: redistribuição, reconhecimento
e participação. In: Revista Crítica de Ciências Sociais, 63:7-20, 2002.
IFSP – INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO. Portaria SRT IFSP nº 018, de
de março de 2023. Designa os membros para constituírem o Comitê
para a Promoção dos Direitos Humanos, Igualdade Étnico Racial e de
Gênero do Câmpus Sertãozinho Biênio 2022-2023 e revoga a Portaria
SRT IFSP nº 076/2022. Sertãozinho, 2023a.
IFSP – INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO. Ações do Comitê para
Promoção dos Direitos Humanos, Igualdade Étnico Racial e de Gênero
e 2023 – Campus Sertãozinho. Relatório interno. Sertãozinho,
b. 14 p. https://suap.ifsp.edu.br/documento_eletronico/exportar_
pdfa/540151/carta/. Acesso em 27 abr. 2023.
IFSP – INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO. Ata da reunião do Comitê
para Promoção dos Direitos Humanos, Igualdade Étnico Racial e de Gênero
de 1° de março de 2023. Sertãozinho, 2023c. Disponível em: https://
suap.ifsp.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/510545/.
Acesso em 27 abr. 2023.
IFSP – INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO. Ata da reunião do Comitê
para Promoção dos Direitos Humanos, Igualdade Étnico Racial e de Gênero
de 16 de agosto de 2023. Sertãozinho, 2023d. Disponível em: https://
suap.ifsp.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/613423/.
Acesso em 20 ago. 2024.
KOROL, Claudia. Feminismo comunitário de Iximulew – Guatemala. Diálogos
com Lorena Cabnal. Revista Hawò, v. 1, 2021. 29 p.
LEITE, Karina. P. A. P. Permanência e êxito dos egressos do Proeja no Câmpus
Sertãozinho do IFSP: um resgate histórico. 178p. Dissertação (Mestradoem Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional
e Tecnológica em Rede Nacional - ProfEPT. Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Sertãozinho, 2020.
MOHANTY, Chandra T. Under the western eyes: feminist scholarship and
colonial discourses. In Thirth world women and the politics of feminism.
Org. Chandra Talpade Mohanty [et al.]. Bloomington: Indiana University
Press, p. 426-487, 1991.
MOHANTY, Chandra T. Under Western Eyes Revisited: Feminist Solidarity
through Anticapitalist Struggles. Signs: Journal of Women in Culture and
Society, v. 28, n. 2, p. 499–535, 2002.
PIRES, Juliana. E.; PINHEIRO, Marília. G.; VIEIRA, Amanda. R.; CAETANO,
Plínio. P. A. S. Reflexões acerca do primeiro biênio de ações em
prol da Diversidade do Câmpus Sertãozinho do IFSP. In: Congresso de
Educação Profissional e Tecnológica do IFSP, 2017, Cubatão. Anais do III
Congresso de Educação Profissional e Tecnológica do IFSP. São Paulo:
IFSP/PRE, 2017. p. 1-3.
SAGOT, Montserrat. Cuerpos de la injusticia: uma crítica feminista desde el
centro de América. Una antología esencial. Buenos Aires: CLACSO, 2024.
SAFFIOTI, Heleieth I.B. Contribuições feministas para o estudo da violência
de gênero. Cadernos Pagu, Desdobramentos do feminismo, v.16, p.
-136, 2001.
STENGERS. I. Cosmopolitiques VII pour en finir avec la tolérance. Paris: La
Découverte; Les Empêcheurs de penser en rond, 1999.
SPIVAK. G. A critique of postcolonial reason: toward a history of the present. London: Harvard University Press.
SPIVAK. G. How to read a ‘culturally different’ book. In: BARKER, Francis;
HULME, Peter; IVERSON, Margaret (Eds.). Colonial Discourse and
Post-Colonial Theory. Manchester: Manchester University Press, 1994.
p. 73–95.
TELES, M. A. de A. Promotoras Legais Populares. Direitos: um projeto com
classe, raça e gênero. Mandrágora, v. 13, n. 13, p.125-134, 2007. Disponível
em https://www.metodista.br/revistas/revistasims/index.php/
MA/article/view/5561/4547. Acesso em: 08 abr. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Teresa Cunha, Juliana Cristina Perlotti Piunti

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
The submission of articles for publication in the Law, State, and Society Journal(Revista Direito, Estado e Sociedade) implies the agreement of the authors with the following terms:
1. The author(s) authorize the publication of the text in an issue of the journal;
2. The author(s) assure that the submitted text is original and unpublished and that it is not under evaluation process in other journals;
3. The author(s) assume full responsibility for the opinions, ideas, and concepts sustained in the texts;
4. The author(s) grant the editors the right to make textual adjustments and adjustments to the journal's publication standards;
5. Total or partial reproduction of the articles is allowed, as long as the source is explicitly cited.






