o DA REVOLUÇÃO À METAFORMOSE: AINDA A CENTRALIDADE CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

Abstract

Pretende-se discorrer, na presente pesquisa, acerca do século XX como berço das Constituições Democráticas e da centralidade constitucional do meio ambiente, levando-se em consideração que no atual cenário político e jurídico não há, ainda, um novo Contrato-Juramento garantido por um Estado e por um Constitucionalismo mundiais, bem como sobre a Revolução e a Metamorfose, o constitucionalismo global, a proteção das gerações presentes-futuras e a salvaguarda da terra-natureza. Para o desenvolvimento desse trabalho-contribuição, será utilizada, como metodologia, a abordagem fenomenológico-hermenêutica, método de procedimento monográfico, juntamente com a técnica de pesquisa por documentação indireta. Como preliminares conclusivas, o estudo verificou a necessidade da refundação, por meio de todos a favor de todos, do Contrato, não mais social, e sim natural, é dizer, do Estado e do Constitucionalismo com vistas a promoção da metamorfose do político e do jurídico, uma vez que o modo de habitar-morar global na Terra, que é tecnológico, tornou o modelo político-jurídico da modernidade obsoleto.