A VOZ E O OLHAR DOS SUJEITOS COLETIVOS DE SANTARÉM-PA: REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DA LUTA PELO DIREITO À CIDADE.

Abstract

Em 2017, diferentes sujeitos coletivos da cidade de Santarém-PA, reivindicaram o direito à cidade por meio de processos de luta e de resistência que confluíram na revisão do Plano Diretor do município. Essa ação coletiva se realizou numa cidade do interior da Amazônia, onde novas dinâmicas socioeconômicas têm impulsionado a reconfiguração territorial e a transformação dos tradicionais modos de vida. Por intermédio da voz e do olhar dos sujeitos coletivos de Santarém, esse artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre o direito à cidade. Por meio do método de estudo de caso, foi possível conhecer quem são os sujeitos coletivos que reivindicam o direito à cidade em Santarém, compreender como tem sido a dinâmica da luta por esse direito e, por fim, refletir sobre os limites e as possibilidades da luta pelo direito à cidade. As técnicas de pesquisa utilizadas foram entrevistas e revisão bibliográfica. A experiência desses sujeitos no âmbito de um processo de revisão legislativa aponta os limites do uso institucional desse direito bem como indica possibilidades de se pensar o direito à cidade para além do Estado e do Direito considerando ainda as especificidades dos processos de luta numa materialidade específica: o interior da Amazônia brasileira.

Palavras-chave: direito à cidade; sujeitos coletivos; plano diretor; Santarém-PA.