A dialogue between biopolitics and coloniality on the military intervention in Rio de Janeiro

Abstract

Resumo: A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro caracterizou-se pela forte presença das Forças Armadas nas favelas, aumento de homicídios e outras violências contra seus moradores. Este trabalho objetiva discutir essa intervenção enquanto inflexão de uma lógica mais ampla de guerra contra as pessoas não-brancas, fundante do Estado Brasileiro, desde os genocídios coloniais. Divide-se em quatro seções. A primeira analisa relatos de moradores da favela, produzidos no Circuito Favelas por Direitos, que mostram concretamente a relação entre exceção e colonialidade. A segunda apresenta a disciplina jurídica da intervenção. A terceira aborda a relação de exceção formadora dos Estados modernos, os quais definem diferencialmente os limites político-jurídicos da vida humana. A quarta apresenta como a exceção, nos países formados pelas invasões coloniais, entrelaça-se a discursos racistas numa matriz colonial de poder, produtora da desumanização e do genocídio de setores inteiros da população. Metodologicamente, baseia-se na análise documental e na revisão bibliográfica. Conclui-se que a ação estatal brasileira é constitutivamente orientada por uma matriz colonial de poder, que define quais vidas serão protegidas e quais serão expostas à morte generalizada.

Palavras-chave: biopolítica, colonialidade, pensamento decolonial, militarização, racismo, estado de exceção, intervenção.

Abstract: The federal intervention in the State of Rio de Janeiro was characterized by a strong presence of the Armed Forces in the favelas, more homicides and other violence against residents. This paper discusses the intervention as inflection of a broader war logic against non-white people, that founds the Brazilian State, since the colonial genocides. It's divided into four sections. The first analyzes reports from favela residents, gathered in the Circuito Favela por Direitos, which concretely show the relationship between exception and coloniality. The second presents the legal discipline of the intervention. The third addresses exception, forming relation of modern States, which differentially define human life's political-legal limits . The fourth presents how the exception, in countries formed by colonial invasions, is intertwined with racist discourses in a colonial matrix of power, which produces dehumanization and genocide for entire population sectors. Methodologically, it is based on documentary analysis and bibliographic review. The conclusion is that a colonial matrix of power constitutively guides the Brazilian state action, which defines the lives that'll be protected and those that'll be exposed to generalized death.

Keywords: biopolitics, coloniality, decolonial thinking, militarization, racism, state of exception, intervention.