Perspectivas críticas sobre neodesenvolvimentismo e a Amazônia
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.1611Keywords:
desenvolvimento, dependência, direitos humanos, Amazônia.Abstract
Nesse artigo, propomos uma discussão teórica sobre os sentidos do desenvolvimento, a partir de uma crítica ao retorno ao desenvolvimentismo e a opção extrativista para a Amazônia, com foco no período característico do giro à esquerda na América Latina, representado no Brasil pelo governo do Partido dos Trabalhadores (2002-2016). Utilizando referenciais teóricos da teoria descolonial, da teoria da dependência e dos estudos críticos sobre a Amazônia, questiona-se a noção dos direitos humanos como obstáculos ao desenvolvimento e este como um processo de transformação planejado de maneira exógena, alheio ao diálogo sobre às prioridades e conhecimentos locais. Nesse sentido, primeiramente apresentamos contribuições sobre o histórico de construção da retórica do desenvolvimento na América Latina, para em seguida refletir sobre o que constitui o progressismo neodesenvolvimentista, para assim questionar as consequências desse modelo na Amazônia brasileiraReferences
ACEVEDO MARIN, Rosa; CASTRO, Edna. Estado e poder local: dinâmica das transformações na Amazônia brasileira. Pará desenvolvimento. Belém, IDESP n. 20/21, 1986/1987.
ACOSTA, A. Extractivismo y neoextractivismo: Dos caras de la misma maldición, Grupo Permanente de Trabajo Sobre Alternativas al Desarrollo, Más allá del desarrollo, Abya Yala, Quito, 2012.
ARAÚJO JUNIOR, Aloysio Marthins de. As Políticas Neoliberais Dos Anos 90 No Brasil E Seus Reflexos Na Economia Catarinense. Artigo desenvolvido para a palestra proferida no dia 14 de abril de 2005 no Programa de Mestrado Profissionalizante em Gestão de Políticas Públicas/Univali. Disponível em: http://www.univali.br/ensino/pos-graduacao/mestrado/mestrado-em-gestao-de-politicas-publicas/cadernos-de-pesquisa /Documents/caderno-pesquisa-09.pdf> Acesso em 16/02/2019.
ASSIS, Fernando Augusto. Capital ficticio y socialización contradictoria en el Brasil post 1994: La hidroeléctrica de Belo Monte y los nexos entre Capitalismo dependiente financiarizado y el Ser social. Tesis de magíster en Sociología Económica. Universidad Nacional de San Martín. Buenos Aires: Instituto de Altos Estudios Sociales - IDAES, 2014.
BORÓN, Atilio. Socialismo siglo XXI : ¿hay vida después del neoliberalismo? . - 1a ed. - Buenos Aires : Luxemburg, 2008.
CARVALHO, G. IIRSA ; PAC. In: LEROY, JP.; MALERBA, J. (Org.). IIRSA, energia e mineração: ameaças e conflitos para as Terras Indígenas na Amazônia Brasileira. Rio de Janeiro: FASE, 2010.
CASTRO, Edna. Expansão da fronteira, megaprojetos de infraestrutura e integração sul-americana. In. Cad. CRH vol.25 no.64 Salvador Jan./Apr. 2012. Págs. 45- 63. https://doi.org/10.1590/S0103-49792012000100004.
CAUBET, Christian Guy. A irresistível ascensão do comércio internacional: o meio ambiente fora da lei?. Sequência. V. 20 n. 39 (1999). UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, https://doi.org/10.5007/%25x.
CORONEL, Daniel Arruda, DESSIMON, João Armando. Vantagens comparativas reveladas e orientação regional da soja brasileira em relação à China. 2008. Pág. 80-102. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/cepe/article/viewFile /302/238> Acesso em 12/02/2019.
D'ARAÚJO, Maria Celina. Amazônia e desenvolvimento à luz das políticas governamentais: a experiência dos anos 50. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, ano 7, n.19, 1992. p.41-55. Disponível em: http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_19/rbcs19 _05.htm> Acesso em 08/03/2015.
DE NEGRI, Fernanda. "Padrões tecnológicos e de comércio exterior das firmas brasileiras.". In; Inovações, padrões tecnológicos e desempenho das firmas industriais brasileiras. Brasília: IPEA, 2005.
DOS SANTOS, Theotonio. A teoria da dependência: um balanço histórico e teórico. In:__________. Teoria da dependência: balanço e perspectivas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
ESCOBAR, Arturo. Territórios de diferencia: Lugar, movimientos, vida, redes. Bogotá: Envión Editores, 2010.
FLEURY, Lorena. Conflito ambiental e cosmopolíticas na Amazônia brasileira: a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em perspectiva. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Porto Alegre, 2013.
GARAVITO, Cézar Rodrigues. From Belo Monte to Sarayaku. Extractive capitalism, Indigenous People and Human Rights in Social Minefields. Conferência no Colloquium Alice, CES 2014. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=oJRzD318YuU> Acesso em 31/10/2019.
GARAVITO, Cézar Rodrigues; KWEITEL, Juana e WAISBICH, Laura Trajber. Desenvolvimento e Direitos Humanos: Algumas Ideias para Reiniciar o Debate. SUR v.9 nº 17 dez 2012. Disponível em: <http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/17/01.pdf> Acesso em 25/04/2019.
GUDYNAS, Eduardo. Estado compensador y nuevos extractivismos: Las ambivalencias del progresismo sudamericano. Nueva Sociedad no 237, enero-febrero de 2012, ISSN: 0251-3552. Págs. 128-146. Disponível em: Acesso em 21/01/2019.
___________________. La primarización exportadora otra vez. Los Tiempos. 17/01/2011. Disponível em: http://www.lostiempos.com/diario/opiniones/columnistas/ 20110117/la-primarizacion-exportadora-otra-vez_108852_213657.html> Acesso em 08/03/2019.
HECK, Egon; LOEBENS, Francisco; CARVALHO, Priscila D.. Amazônia indígena: conquistas e desafios. Estudos avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, Apr. 2005. https://doi.org/10.1590/S0103-40142005000100015.
IHU. A esquerda latino-americana. Maio de 2009. Disponível em: http://www.unisinos.br/blogs/ihu/analise-de-conjuntura/a-esquerda-latino-americana/> Acesso em 16/02/2019.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Amazônia: uma história de perdas e danos, um futuro a (re)construir. Estudos avançados. 2002, vol.16, n.45, pp. 107-121. ISSN 0103-4014. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142002000200008
Malamud, A., & Rodriguez, J. C. (1). Com um pé na região e outro no mundo: O dualismo crescente da política externa brasileira. Estudos Internacionais: Revista De relações Internacionais Da PUC Minas, 1(2), 167-184. Recuperado de http://periodicos.pucminas.br/index.php/estudosinternacionais/article/view/6312
MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e Revolução. 4 ed. Florianópolis: Insular, 2013.
MAURICIO, Francisco Raphael Cruz. Do velho ao novo Desenvolvimentismo: Elementos para um debate teórico crítico. Anais IV Seminário CETROS Neodesenvolvimentismo, trabalho e questão social, 2013. Disponível em: <https://www.academia.edu/3638545/Do_velho_ao_novo_desenvolvimentismo_elementos _para_um_debate_teorico_critico> Acesso em 25/04/2019.
MIGNOLO, Walter D. Traduzido por NORTE, Ângela Lopes. Desobediência espitêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da Universidade Federal Fluminense (UFF) - Dossiê: Literatura, língua e identidade, nº 34, p. 287-324, 2008. Disponível em < http://www.uff.br/cadernosdeletrasuff/34/traducao.pdf >. Acesso em 10 de setembro de 2019.
NASCIMENTO, Sabrina Mesquita. Usina Hidrelétrica de Belo Monte: o campo de forças no licenciamento ambiental e o discurso desenvolvimentista dos agentes políticos; Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Belém, 2011.
NOBRE, Marcos. 1988 + 30. Novos Estudos CEBRAP, 105, julho 2016, p.135-149. http://dx.doi.org/10.25091/s0101-3300201600020008
OREIRO, José Luis; FEIJO, Carmem A.. Desindustrialização: conceituação, causas, efeitos e o caso brasileiro. Rev. Econ. Polit., São Paulo , v. 30, n. 2, June 2010. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-31572010000200003
PAES LOUREIRO, J. J. Cultura amazônica: uma poética do imaginário. São Paulo: Escrituras, 2003.
RADOMSKY, Guilherme F. W. Desenvolvimento, pós-estruturalismo e pós-desenvolvimento: a crítica da modernidade a emergência de "modernidades" alternativas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 26, nº 75, fevereiro/2011.
RIST, Gilbert. Le développement: histoire d'une croyance occidentale - Paris: Presses de Sciences Po, 2001.
REGO, Walquiria Leão; PINZANI, Alessandro. Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania. São Paulo: UNESP, 2014.
ROBINSON, William, Una teoría sobre el capitalismo global: producción, clases y Estado en un mundo transnacional, Ediciones Desde Abajo, Colombia, 2007. Disponível em: http://www.soc.ucsb.edu/faculty/robinson/Assets/pdf/Una%20teoria%20sobre%20cap%20global.pdf> Acesso em 03/02/2019.
RODAS, Mónica Mazariegos. Derecho a la consulta y disenso. Por el uso contra hegemónico del derecho. Tesis Doctoral. Instituto De Derechos Humanos "Bartolomé De Las Casas", Universidad Carlos III de Madrid. Getafe, mayo 2014. Disponível em: http://e-archivo.uc3m.es/bitstream/handle/10016/19134/ monica_mazariegos_tesis.pdf?sequence=1> Acesso em 13/01/2019.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Derechos Humanos, Democracia e Desarrollo. Bogotá: Centro de Estudios de Derecho, Justicia y Sociedad, Dejusticia, 2014.
SVAMPA, Maristella. Extractivismo neodesarrollista, Gobiernos y Movimientos Sociales en América Latina. 2011. Disponível em: <http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=4&cad=rja&uact=8&ved=0CDgQFjAD&url=http%3A%2F%2Fxa.yimg.com%2Fkq%2Fgroups%2F19771724%2F334139802%2Fname%2FArticulo%2520AL%2520y%2520extractivismo%2520Maristella%2520Svampa.pdf&ei=HZ-0VJ20IcGdNtONhMAF&usg=AFQjCNH5ftP3yAPmrUzhBT9k_HMJQyta1Q&sig2=xNZPMUm0eS2PnXojIGjptw&bvm=bv.83339334,d.eXY> Acesso em 13/01/2019.
UNCETA, Koldo. "Desarrollo, Subdesarrollo, maldesarrollo y postdesarrollo. Una mirada Transdisciplinar sobre el debate y sus implicaciones", Carta Latinoamericana, Contribuciones en Desarrollo y Sociedad en América Latina, Montevideo, Claes, Abril de 2009, n 7.
VERDUM, Ricardo. As obras de infraestrutura do PAC e os povos indígenas na Amazônia brasileira. Nota Técnica 9. Observatório de Investimentos na Amazônia Inesc. Setembro de 2012. Disponível em: http://www.inesc.org.br/biblioteca/noticias/biblioteca/textos/obras-do-pac-e-povos-indigenas/> Acesso em 08/02/2015.
_________________El Nuevo Extractivismo Desarrollista en Sudamérica. Programa de las Américas Reporte. 14 de janeiro de 2010. Disponível em: < http://www.extractivismo.com/noticias/verdum-extractivismo-desarrollista-sudamerica.html> Acesso em 13/01/2019.
VIEIRA, Flávia do Amaral. Direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Dissertação submetida ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/135654/335074.pdf?sequence=1> Acesso em 15/01/2019.
WALSH, Catherine. Development as Buen Vivir: Institutional arrangements and (de)colonial entanglements. Development, 2010, 53(1), págs. 15-21.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista Direito, Estado e Sociedade

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
The submission of articles for publication in the Law, State, and Society Journal(Revista Direito, Estado e Sociedade) implies the agreement of the authors with the following terms:
1. The author(s) authorize the publication of the text in an issue of the journal;
2. The author(s) assure that the submitted text is original and unpublished and that it is not under evaluation process in other journals;
3. The author(s) assume full responsibility for the opinions, ideas, and concepts sustained in the texts;
4. The author(s) grant the editors the right to make textual adjustments and adjustments to the journal's publication standards;
5. Total or partial reproduction of the articles is allowed, as long as the source is explicitly cited.






