A presença dos refugiados do século XXI no Brasil: uma leitura da xenofobia a partir do discurso da crise econômica

Abstract

Resumo: o refúgio apresenta-se como uma forma de sobrevivência para uma parcela da população no período da globalização do século XXI, em detrimento das crises políticas, sociais e econômicas. Nesse sentido, o trabalho tem como objetivo analisar se o discurso da crise econômica brasileira fomenta a xenofobia aos refugiados acolhidos pelo Brasil. Assim sendo, o artigo dividiu-se em duas etapas. Inicialmente, expôs-se o contexto migratório do século XXI, com a explanação do amparo legal internacional e nacional voltado para a questão do refúgio. Em seguida, evidenciou-se a possibilidade de o discurso da crise econômica ser fomentador da xenofobia. A pesquisa contou com metodologia do tipo bibliográfica, pura, de natureza qualitativa, com fins descritivos e exploratórios, mediante a análise legislativa e dos dados do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), bem como do Instituto Brasileiro de geografia (IBGE), dos quais foram resultados gráficos. Com isso, conclui-se que o discurso da "crise econômica" é um estimulador de condutas xenofóbicas, devendo tais comportamentos ser combatidos com eficiência para que, assim, sejam garantidos os direitos dos refugiados no Brasil.

Palavras-chave: direitos dos refugiados, crise econômica, xenofobia.

Abstract: Seeking asylum presents itself as a surviving strategy to a part of the population in the 21st century globalization period due to political, social and economic crisis. In this regard, this paper aims to analyze if the Brazilian economic crisis discourse stimulates xenophobia towards refugees sheltered in Brazil. Therefore, this article is divided into two stages. Initially, the migratory context in the 21st century is exposed, followed by and explanation of the international and national legal support regarding the refugee issue. Then, the possibility of the economic discourse as a xenophobia stimulator was pointed out. The research is based on a bibliographic methodology, pure, qualitative, descriptive and exploratory, using a legislative and data analysis of the National Refugee Committee. Thus, it is concluded that the economic crisis discourse does promote xenophobic practices, and those behaviors must be efficiently combated to there by guarantee human rights to refugees in Brazil.

Keywords: refugee law, economic crisis, xenophobia.