Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás

Abstract

Resumo: A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda a criação das categorias gênero e raça como exercício legitimado de poder, compreendendo que a ótica da modernidade perpetua nos dias atuais por meio de uma matriz republicana burguesa. Identifica a reprodução do discurso moderno pelo Estado Democrático Direito, apesar do reconhecimento dos povos indígenas como sujeitos de direito, propondo uma nova interpretação do problema apontado. Apresenta-se a devolução da autonomia a partir do pluralismo, buscando o reconhecimento da diversidade enquanto individualidade e coletividade e, como ruptura, tensiona a luta pela existência de um Estado restituidor da jurisdição própria e do foro interno comunitário, que garanta a deliberação dos povos tradicionais e possibilite que o próprio povo construa seu projeto histórico. A operacionalização da pesquisa dá-se pelo método jurídicosociológico, bem como pela análise de dados quantitativos secundários e de revisão bibliográfica para o embasamento teórico decolonial.

Palavras-chave: direito constitucional, decolonialidade, colonialidade, modernidade, povos tradicionais indígenas.

Abstract: From an exhibitions of descriptive narratives of the Tupinambá People social organization in Brazil and from anthropological interpretations, this scientific work takes a critical approach to the presentation of gender relations in the word-village, identifying characteristics of the power coloniality, knowledge and gender that broke the indigenous community web and hid their autonomy. Brings up the creation of gender and race categories as legitimate exercise of power, understanding that the modernity optics remains nowadays through one bourgeois republic matrix. Identifies a reproduction of a modern discourse by the Democratic State, despite the recognition of the indigenous as subjects of the law, proposing one new interpretation of the present problem. Presents the return of autonomy based on pluralism, seeking the recognition of diversity as individuality and collectivity and, as a rupture, intends to fight for the existence of a State that restores its own jurisdiction and the internal community forum, which guarantees the deliberation of the peoples and allow the people themselves to build their historic project. The operationalization of the search is made with a sociologicaljuridical method, as well as by the analysis of secondary quantitative data and the bibliographic review for the theoretical basis decolonial.

Keywords: constitutional right, decoloniality, coloniality, modernity, traditional indigenous people.