A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuação

Autores

  • Emilio Peluso Neder Meyer Universidade Federal de Minas Gerais
  • Mariluci Cardoso de Vargas UFRGS, Doutoranda em História. Mestre em História pela UNISINOS (2010) Consultora da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (2016). Analista de Pesquisa da CNV (2014)

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.53.926

Palavras-chave:

desaparecimento forçado, justiça de transição, El Salvador, transnacionalidade, redes

Resumo

O artigo tem como objetivo refletir sobre a experiência de El Salvador na abordagem transicional do crime de desaparecimento forçado, verificando a possibilidade de que redes de colaboração entre organizações de direitos humanos possam cooperar no aprimoramento de políticas públicas de justiça de transição. A pesquisa foi realizada no âmbito da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição. A metodologia serviu-se do trabalho transnacional promovido pela rede, permitindo que medidas transicionais sejam implementadas a partir da atuação dos próprios membros da rede. O referencial teórico parte de que a justiça de transição se mostra como um paradigma plausível de racionalidade transversal, em que sua formatação permite o intercâmbio de experiências ainda que em situações contextuais diversas como regimes pós-ditaduras e regimes pós-conflito. Os resultados da pesquisa indicaram que El Salvador é um dos exemplos de medidas transicionais obtidas por organizações e atores de direitos humanos. Concluiu-se que organizações da sociedade civil podem pautar medidas de justiça de transição de modo mais efetivo por meio da atuação em rede.

Biografia do Autor

Emilio Peluso Neder Meyer, Universidade Federal de Minas Gerais

Departamento de Direito Público. Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestre e Doutor em Direito pelo PPGD/UFMG. Pós-Doutorado no King's College Brazil Institute. Fellow no King's College Transnational Law Summer Institute (2016). Coordenador do CJT/UFMG e da Secretaria Executiva da RLAJT.

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Publicado

2019-01-22

Como Citar

Meyer, E. P. N., & Vargas, M. C. de. (2019). A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuação. Revista Direito, Estado E Sociedade, (53). https://doi.org/10.17808/des.53.926

Edição

Seção

Artigos