A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuação

Emilio Peluso Neder Meyer, Mariluci Cardoso de Vargas

Resumo


O artigo tem como objetivo refletir sobre a experiência de El Salvador na abordagem transicional do crime de desaparecimento forçado, verificando a possibilidade de que redes de colaboração entre organizações de direitos humanos possam cooperar no aprimoramento de políticas públicas de justiça de transição. A pesquisa foi realizada no âmbito da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição. A metodologia serviu-se do trabalho transnacional promovido pela rede, permitindo que medidas transicionais sejam implementadas a partir da atuação dos próprios membros da rede. O referencial teórico parte de que a justiça de transição se mostra como um paradigma plausível de racionalidade transversal, em que sua formatação permite o intercâmbio de experiências ainda que em situações contextuais diversas como regimes pós-ditaduras e regimes pós-conflito. Os resultados da pesquisa indicaram que El Salvador é um dos exemplos de medidas transicionais obtidas por organizações e atores de direitos humanos. Concluiu-se que organizações da sociedade civil podem pautar medidas de justiça de transição de modo mais efetivo por meio da atuação em rede.

Palavras-chave


desaparecimento forçado; justiça de transição; El Salvador; transnacionalidade; redes

Texto completo:

PDF

Referências


ANAYA, S. Enrique. La justicia constitucional en El Salvador. Biblioteca Jurídica Virtual del Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM. S/d. https://archivos.juridicas.unam.mx/www/bjv/libros/6/2894/15.pdf. Acesso: 27 abr. 2017.

ARTHUR, Paige. Como as “transições” reconfiguram os direitos humanos. In REÁTEGUI, Félix (coord.). Justiça de transição: manual para a América Latina. Brasília: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; Nova Iorque: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011, p. 73-134.

BARAHONA, Elena; SALAZAR, Martha. El Salvador: the difficult fight against impunity. In: SKAAR, Elin; GARCÍA-GODOS, Jemima; COLLINS, Cath. Transitional justice in Latin America: the uneven road from impunity towards accountability. Nova Iorque: Routledge, 2016, p. 178-202.

BRASIL. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório final. Volume I, Tomo I. Brasília: Comissão Nacional da Verdade, 2014.

CARVALHO, Cláudia. Crimes sexuais e justiça de transição na América Latina: judicialização e arquivos. Versão bilíngue. Trad. Nathaly Ordenes e Camila Guedes. Florianópolis: Tribo da Ilha; Belo Horizonte: Projeto Memorial da Anistia; Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT); Centro de Estudos sobre Justiça de Transição, Universidade Federal de Minas Gerais (CJT/UFMG), Universidade de Brasília (UnB), 2016.

CARVALHO, Cláudia; GUIMARÃES, José Otávio Nogueira; GUERRA, Maria Pia (orgs). Justiça de Transição na América Latina - Panorama 2015 (versão bilíngue). Revisão do português e espanhol: Laetícia Jensen Eble & Paulo César Thomaz. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia, Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT), 2016.

CHEHAB, Isabelle Maria Campos Vasconcelos. Produto nº 03 – Relatório contendo análise sobre as comissões da verdade criadas nos países membros da RLAJT, seu mandato, forma de atuação, seus legados, produtos e consequências no país em questão. Brasília: Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, maio de 2016.

CHOUDHRY, Sujit (ed.). The migration of constitutional ideas. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

CORTE IDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Contreras y Otros Vs. El Salvador. Sentença de 31 de agosto de 2011. http://corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_232_esp.pdf. Acesso: 27 abr. 2017.

CORTE IDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Hermanas Serrano Cruz Vs. El Salvador. Sentença de 1o de março de 2005. http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_120_esp.pdf. Acesso: 27 abr. 2017.

CORTE IDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Rochac Hernández y otros Vs. El Salvador. Sentença de 14 de outubro de 2014. http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_285_esp.pdf. Acesso: 27 abr. 2017.

EL SALVADOR. COMISIÓN DE LA VERDAD PARA EL SALVADOR. Informe “De la locura a la esperanza: la guerra de 12 años en El Salvador”, http://www.derechoshumanos.net/lesahumanidad/informes/elsalvador/informe-de-la-locura-a-la-esperanza.htm. Acesso: 27 abr. 2017.

EL SALVADOR. CSJ. Corte Suprema de Justicia. Sala de lo Constitucional. Sentença 44-2013/145-2013. Sentença de 13 de julho de 2016. http://www.jurisprudencia.gob.sv/VisorMLX/PDF/44-2013AC.PDF. Acesso: 27 abr. 2017.

EL SALVADOR. Ministerio de las Relaciones Exteriores. Palabras del Ministro de Relaciones Exteriores, Hugo Martínez, en ocasión del acto de reconocimiento de responsabilidad estatal en el Caso “Rochac Hernández vs. El Salvador”, en razón de sentencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos del 14. http://www.rree.gob.sv/index.php?option=com_k2&view=item&id=4084:palabras-del-ministro-de-relaciones-exteriores-hugo-martinez-en-ocasion-del-acto-de-reconocimiento-de-responsabilidad-estatal-en-el-caso-rochac-hernandez-vs-el-salvador-en-razon-de-sentencia-de-la-corte-interamericana-de-derechos-humanos-del-14&Itemid=942. Acesso: 27 abr. 2017.

EL SALVADOR. PPDH: Procuraduría para la Defensa de los Derechos Humanos. Informe Especial de la señora Procuradora para la Defensa de los Derechos humanos sobre la práctica de Desapariciones Forzadas de personas en el contexto del conflicto armado interno ocurrido en El Salvador entre 1980 y 1992. Março de 2005. http://www.pddh.gob.sv/component/jdownloads/send/6-infesp/48-informe-sobre-desapariciones-forzadas?option=com_jdownloads. Acesso: 1 set. 2016.

FRANTZIOU, Eleni. The margin of appreciation doctrine in European human rights law. UCL Policy Briefing, 2014, https://www.ucl.ac.uk/public-policy/for-policy-professionals/research-insights/European_human_rights_law.pdf. Acesso: 27 abr. 2017.

GARGARELLA, Roberto. “La Corte Suprema y los alcances de las decisiones de la Corte Interamericana”. Seminario de Teoría Constitucional e Filosofía Política, 2017, http://seminariogargarella.blogspot.com.br/2017/02/la-corte-suprema-y-los-alcances-de-las.html. Acesso: 27 abr. 2017.

GREER, Stephen. The interpretation of the European Convention on Human Rights: universal principle or margin of appretiation? UCL Human Rights Review, vol. 3, 2010, p. 1-14.

HAYNER, Priscilla. Unspeakable truths: transitional justice and the challenge of truth commissions. 2a ed. Nova Iorque: Routledge, 2011.

IDHUCA. Instituto de Derechos Humanos de la UCA. Justiça transicional para El Salvador. In CARVALHO, Cláudia; GUIMARÃES, José Otávio Nogueira; GUERRA, Maria Pia (orgs). Justiça de Transição na América Latina - Panorama 2015 (versão bilíngue). Revisão do português e espanhol: Laetícia Jensen Eble & Paulo César Thomaz. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia, Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT), 2016, p. 113-118.

JACKSON, Vicki. Constitutional engagement in a transnational era. Nova Iorque: Oxford University Press, 2010.

KECK, Margareth. SIKKINK, Kathryn. Activits beyond borders: advocacy networks in international politics. Ithaca: Cornell University Press, 1998.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

OSMO, Carla. Judicialização da justiça de transição. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia, Rede Latino-Americana de Justiça de Transição, 2016.

PAIXÃO, Cristiano (org.). Relatório 2014. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia, Rede Latino-Americana de Justiça de Transição, 2015.

ROHT-ARRIAZA, Naomi. The Pinochet effect: transnational justice in the age of human rights. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2005.

SANTOS, Shana. Tratamento de Arquivos de Direitos Humanos na América Latina. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia, Rede Latino-Americana de Justiça de Transição, 2016.

TEITEL, Ruti. Genealogia da Justiça Transicional. In: REÁTEGUI, Felix (Orgs.). Justiça de Transição: Manual para a América Latina. Brasília: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; Nova Iorque: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011, (artigo original publicado em 2003), pp. 135-170.

THE GUARDIAN. US judge approves extradition of Salvadoran war crimes suspect to Spain. The Guardian, 2016, https://www.theguardian.com/world/2016/feb/05/el-salvador-war-crime-extradition-inocente-orlando-montano-morales-spain. Acesso: 27 abr. 2017.

TORELLY, Marcelo. Governança transversal dos direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

ZIERO, Gabriel Webber. The crime of enforced disappearance under the Rome Statute: the possibility for Prosecution of the crimes committed during the Brazilian Dictatorship. Sistema Penal e Violência, Porto Alegre, v. 7, n. 1, 2015, pp. 162-167.




DOI: https://doi.org/10.17808/des.53.926

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons

All work published in Revista Direito, Estado e Sociedade are licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.


ISSN-L: 1516-6104.

Classification in WebQualis: A1 - DIREITO.

Access our Facebook page by clicking here.

 


Indexadores:

 
Crossref logo