A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade / The Haitian Revolution and the Black Atlantic: Constitutionalism in face of the Dark Side of Modernity

Evandro Charles Piza Duarte, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

Resumo


Resumo: O presente artigo pretende ser um duplo movimento de reflexão sobre as categorias utilizadas para tratar da história do constitucionalismo moderno. Primeiramente, apresentará a categoria de “Atlântico Negro” e suas respectivas contribuições para uma “reperiodização” da modernidade, especificamente quanto aos movimentos sociais de reivindicação de direitos. Em seguida toma um evento particular desse Atlântico Negro, a Revolução Haitiana, como prisma hermenêutico e metodológico para pensar as disputas constitucionais. Busca-se, desse modo, adotar o ponto de vista de uma filosofia da história que lide, de maneira integrada, com a modernidade e o colonialismo. Por fim, tecerá breves comentários sobre como esse duplo movimento poderá contribuir para a reflexão sobre o direito constitucional contemporâneo.

 

Abstract: The present paper aims to be a double movement of reflection about the history of modern constitutionalism. Firstly, it introduces the “Black Atlantic” category and its respective contributions to perform a “re-periodization” of modernity, specifically in relation to social movements of human rights. Then, it takes one particular event of this Black Atlantic, the Haitian Revolution, to be a methodological and hermeneutical prism to think the constitutional struggles. Thereby, the paper intends to embrace a point of view of the philosophy of history that deals with modernity and colonialism in an integrated manner. Lastly, it shows how this double displacement can contribute to the contemporary constitutional thought.


Palavras-chave


Constitucionalismo; Modernidade; Colonialismo; Revolução Haitiana; Atlântico Negro / Constitutionalism; Modernity; Colonialism; Haitian Revolution; Black Atlantic

Referências


AGAMBEN, Giorgio. O que é o contemporâneo? e outros ensaios. Trad. Vinícius Nicastro Honesko. Chapecó, SC: Argos, 2009.

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.

AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites século XIX. 3ª ed. São Paulo: Annablume, 2008.

BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2009.

BENJAMIN, Walter. Crítica da violência: crítica do poder. Revista Espaço Acadêmico. Ano II – Nº 21 – Fevereiro/2003.

_______________. O anjo da história. Organização e tradução de João Barrento. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.

BERNARDINO-COSTA Joaze. Saberes subalternos e decolonialidade: os sindicatos das trabalhadoras domésticas no Brasil. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2015.

BRAUDEL, Fernand. A Dinâmica do Capitalismo. 2ª ed. Lisboa: Teorema, 1986.

BUCK-MORSS, Susan. Hegel e Haiti. Trad. Sebastião Nascimento. In. Novos Estudos, 90, 2011. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002011000200010.

______________. Hegel, Haiti, and universal history. USA: University of Pitssburgh Press, 2009.

CHALHOUB, Sidney. Medo branco de almas negras: escravos, libertos e republicanos na cidade do Rio. Revista Brasileira de História. São Paulo, v.8, nº 16, mar/ago, 1988.

CONNEL, Raewyn. A iminente revolução na teoria social. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 27. No 80, p. 09-20, outubro de 2012. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69092012000300001.

COSTA, Pedro Henrique Argolo. Entre hidra e leviatã: o nomos da terra de Carl Schmitt e o paradoxo da história universal. Monografia em Direito pela Universidade de Brasília. Brasília, 2015.

COURTIS, Christian, GARGARELLA, Roberto. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: promesas e interrogantes. CEPAL – Serie Políticas sociales, nº 153, 2009.

DERRIDA, Jacques. Força de lei: o fundamento místico da autoridade. Trad. Leyla Perrone-Moisés. 2ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

DUARTE, Evandro Charles Piza. Do medo da diferença à igualdade como liberdade: as ações afirmativas para negros no ensino superior e os procedimentos de identificação de seus beneficiários. Tese de doutorado no curso de pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília. Brasília, 2011.

DUARTE, Evandro Charles Piza e QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. Para inglês ver: a cidadania na Constituinte Brasileira de 1823 e as tensões sociais do Império Português no Atlântico Negro. Brasília, 2016 (no prelo).

DUARTE, Evandro Charles Piza, SCOTTI, Guilherme e CARVALHO NETTO, Menelick de. A queima dos arquivos da escravidão e a memória dos juristas: os usos da história brasileira na (des)construção dos direitos dos negros. In: Universitas JUS, v. 26, n. 2, pp. 23-39, 2015. 10.5102/unijus.v26i2.3553.

DUBOIS, Laurent. Avengers of the new world: the story of the haitian revolution. USA: Harvard University Press, 2004.

DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade: Conferências de Frankfurt. Trad. Jaime A. Clasen. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1993.

_____________. Transmodernidade e interculturalidade: interpretação a partir da filosofia da libertação. Revista Sociedade e Estado. Volume 31, Número 01, Janeiro/Abril, 2016. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922016000100004.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Trad. Enilce Albergaria Rocha, Lucy Magalhães. Juiz de Fora: UFJF, 2005.

_____________. Pele negra, máscaras brancas. Trad. Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.

FISCHER, Sibylle. Constituciones haitianas: ideología y cultura posrevolucionarias. Casa de las Américas. Octubre-diciembre, 2003, pp. 16-35.

_____________. Modernity Disavowed: Haiti and the cultures of slavery in the age of reveolution. USA: Duke University Press, 2004.

FICK, Carolyn. The making of Haiti: the Saint Domingue Revolution from below. USA: The University of Tennessee Press, 1990.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Trad. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo jardim Morais. 3ª ed. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2003.

____________. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. 37ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009

GARGARELLA, Roberto. The constitution of inequality. Constitucionalism in the Americas, 1776-1860. International Journal of Constitutional Law, volume 3, number 01, 2005, pp. 01-23. http://dx.doi.org/10.1093/icon/moi001

GARZA, Alicia. A Herstory of the #BlackLivesMatter Movement. Disponível em: http://www.thefeministwire.com/2014/10/blacklivesmatter-2/ (acessado em 19/07/2016).

GEGGUS, David P. Haitian Revolutionary Studies. USA: Indiana University Press, 2002.

GOMES, Flávio e SOARES, Carlos Eurgênio. Sedições, haitianismo e conexões no Brasil escravista: outras margens do Atlântico Negro. Novos Estudos, nº 63, 2002.

GORENDER, Jacob. A escravidão reabilitada. São Paulo: Ática, 1990.

GUIMARÃES, Johnatan Razen Ferreira. Coordenadas do possível: o lugar da violência e a legitimidade da ocupação de terras na ADI 2.213-0. 2015. Dissertação de mestrado em Direito pela Universidade de Brasília. Brasília, 2015.

HABERMAS, Jürgen. Mudança Estrutural da Esfera Pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

___________. O discurso filosófico da modernidade: doze lições. Trad: Luiz Sérgio Repa, Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

HALL, Stuart. Da diáspora: Identidades e mediações culturais. Organização Liv Sovik; Tradução Adelaine La Guardia Resende ... [et all]. 2ª ed. Belo Horizonte: UFMG, 2013.

HEGEL Georg Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do espírito. 9ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.

JAMES. C. L. R. Os jacobinos negros – Toussaint L’Ouverture e a revolução de São Domingos. Tradução Afonso Teixeira Filho. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.

JOUVENEL, Bertrand de. As origens do Estado Moderno. Uma história das ideias políticas no século XIX. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

KELLNER, Douglas. Habermas, the public sphere, and democracy: a critical intervention. In: HAHN, Lewis Edwin. Perspectives on Habermas. USA: Open Court, 2000.

LATOUCHE, Serge. A ocidentalização do mundo: ensaio sobre a significação, o alcance e os limites da uniformização planetária. Trad. Celso Mauro Paciornik. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1994.

LINEBAUGH, Peter e REDIKER, Marcus. A hidra de muitas cabeças: marinheiros, escravos, plebeus e a história oculta do Atlântico revolucionário. Trad. Berilo Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

MOURA, Clóvis. As injustiças de Clio: o negro na historiografia brasileira. Belo Horizonte: Nossa Terra, 1990.

___________. Rebeliões da Senzala. 4ª ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988.

___________. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: 1988.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

NASCIMENTO, Washington Santos. “São Domingos, o grande São Domingos”: repercussões e representações da Revolução Haitiana no Brasil escravista (1791-1840). Dimensões, vol. 21, 2008.

PAIXÃO, Cristiano. História constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à estabilização da forma constitucional. Brasília: Editora Universidade de Brasília: Finatec, 2011.

ROBESPIERRE, Maximilien. Virtude e terror. Apresentação por Slavoj Zizek; textos selecionados por Jean Ducange. Trad. José Maurício Gradel. Rio de Janeiro: Jorge Zagar Ed., 2008.

SÁ, Gabriela Barreto de. A América Afro-latina enquanto um desafio ao novo constitucionalismo latino-americano: o caso dos afrobolivianos. Trabalho apresentado no IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Foz do Iguaçu, 2014.

SANTOS, José Henrique. Trabalho e riqueza na fenomenologia do espírito de Hegel. São Paulo: Loyola, 1993.

SCHMITT, Carl. El nomos de la tierra en el derecho de gentes del “jus publicum europaeum”. Trad. Dora Schilling Thon. Buenos Aires, Argentina: Editorial Struhart & Cia, 2005.

_____________. O conceito do político/Teoria do Partisan. Trad. Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

SOLOMON, Akiba. Get on the bus: inside the Black Lives Matter ‘freedom ride’ to Fergunson. Disponível em: http://www.colorlines.com/articles/get-bus-inside-black-life-matters-freedom-ride-ferguson (acessado em 19/07/2016).

TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro. Trad. Beatriz Perrone Moisés. 4ª ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

TROUILLOT, Michel-Rolph. Silencing the past: power and the production of history. USA: Beacon Press, 2015.

VAZ, Henrique C. De Lima. Senhor e escravo: uma parábola da filosofia ocidental. Síntese Nova Fase, nº 21, 07-29, 1982.


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DOI: 10.17808/des.49.680

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