Os Obstáculos Regulatórios decorrentes da concepção positivista de Direito Autoral ao acesso ao conhecimento

Autores

  • Rogerio Barros Sganzerla UNIRIO, UFF
  • Thiago Bottino FGV Direito Rio

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.53.560

Palavras-chave:

Positivismo, Regulação, Sociedade da Informação, Conhecimento.

Resumo

O acesso ao conhecimento no Brasil, foi construído dentro de um sistema positivista e buscava a proteção da obra "física". Dentro desse con-texto, o presente trabalha questiona até que ponto o atual modelo da Lei de Direitos Autorais o efetiva, bem como analisa possíveis obstáculos, suas causas e possíveis alternativas visando sua melhora. Por isso, pretende-se demonstrar que há um problema essencial e fundamental no tratamento da questão, qual seja, a reafirmação de um diálogo positivista, o que impede certos avanços para o tema. Assim, toda esta análise sobre a alternância de paradigmas do meio físico para o meio digital reflete o surgimento da sociedade de informação. Apesar do meio físico não ter sido abolido, a ascensão do meio digital demonstra que o poder alterou a moeda mundial. A detenção de informação passou a ser o ponto central para o poder e a regulação do acesso ao conhecimento. Com base nisso, as alternativas pro-postas neste trabalho visam questionar as regulações previstas na LDA que impedem o acesso ao conhecimento utilizando um sistema cuja justificati-va de proteção encontra diversas barreiras no mundo digital.

Biografia do Autor

Rogerio Barros Sganzerla, UNIRIO, UFF

http://lattes.cnpq.br/9694706129546974

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Publicado

2019-01-22

Como Citar

Sganzerla, R. B., & Bottino, T. (2019). Os Obstáculos Regulatórios decorrentes da concepção positivista de Direito Autoral ao acesso ao conhecimento. Revista Direito, Estado E Sociedade, (53). https://doi.org/10.17808/des.53.560

Edição

Seção

Artigos