Notas e Reflexões Sobre Direitos Humanos, Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio e Exigência de Justiça / Notes and Thoughts on Human Rights, Freedom of Expression, Hate Speech and Need for Justice

Marcos de Jesus Oliveira

Resumo


Resumo:

O presente ensaio é uma reflexão a respeito de possíveis relações entre direitos humanos, liberdade (de expressão), discurso de ódio e exigência de justiça. O objetivo é mostrar alguns dos problemas em situar o debate a respeito da criminalização do discurso de ódio no horizonte da concepção moderna de liberdade (de expressão) e, de seu correlato, os direitos humanos universais, buscando outros marcos e referências para se pensar o conjunto de questões levantadas ao longo do trabalho.

Palavras-chave: Direitos Humanos; Liberdade de Expressão; Discurso de Ódio; Justiça.


Abstract:

This essay is a reflection on the possible relationship between human rights, freedom (of expression), hate speech and the need for justice. The objective is to present some problems in placing the debate about hate speech criminalization on the horizon of the modern notion of freedom (of expression) and universal human rights, seeking other landmarks and references to think about the set of questions raised earlier.

Keywords: Human Rights; Freedom of Expression; Hate Speech; Justice.


Palavras-chave


Direitos Humanos; Liberdade de Expressão; Discurso de Ódio; Justiça / Human Rights; Freedom of Expression; Hate Speech; Justice.

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DOI: 10.17808/des.45.435

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